03/03/2021 14:28

Suspensão Condicional do Processo
03/03/2021 14:25

Juntada de e-mail
28/02/2021 01:02

Decorrido prazo de ERIVELTON RAMOS PIMENTEL em 22/02/2021 23:59.
27/02/2021 17:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/01/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 14:51

Juntada de petição intercorrente
13/01/2021 13:56

Conclusos para despacho
12/01/2021 14:41

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0024518-67.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MOURA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVELTON RAMOS PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 14:59

Juntada de arquivo de vídeo
12/12/2020 20:29

Juntada de Certidão de processo migrado
12/12/2020 20:29

Juntada de volume
11/12/2020 16:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/03/2020 15:54

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
04/03/2020 10:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/03/2020 10:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/03/2020 10:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2020 09:00

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.6814 -
26/02/2020 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2020 12:05

CARGA: RETIRADOS MPF
07/02/2020 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
03/02/2020 17:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
29/01/2020 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) PUBLICAÇÃO EM 30/01/2020
27/01/2020 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 28/01/2020
27/01/2020 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/01/2020 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/01/2020 14:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 111
14/01/2020 14:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/01/2020 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2019 11:17

Conclusos para despacho
12/09/2019 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
19/07/2019 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 033022
19/07/2019 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
15/07/2019 12:18

CARGA: RETIRADOS MPF
12/07/2019 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
08/07/2019 18:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
03/07/2019 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
27/06/2019 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/06/2019 16:28

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
26/06/2019 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DA RÉ (ART. 397 DO CPP), DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/09/2019, AS 15H30MIN. 01 RÉU. INTIMEM-SE. CIÊNCIA AO MPF E A DPU.
26/06/2019 16:24

Conclusos para despacho
11/06/2019 13:44

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - , DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, COM OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 415 DO STJ
11/06/2019 13:40

EXTRACAO DE CERTIDAO
03/04/2019 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
01/04/2019 12:26

CARGA: RETIRADOS MPF
20/03/2019 17:44

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 21/03/2019
19/03/2019 18:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
19/03/2019 18:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
19/03/2019 18:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
13/02/2019 16:37

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
29/01/2019 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF DE FL. 69. EXPEÇA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO ERIVELTON RAMOS PIMENTEL, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. NA HIPÓTES
16/01/2019 16:47

Conclusos para despacho
16/01/2019 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ERIVELTON RAMOS
23/11/2018 15:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
11/09/2018 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
30/07/2018 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/07/2018 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2018 15:50

PARECER MPF: APRESENTADO - 41252
20/07/2018 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2018 12:39

CARGA: RETIRADOS MPF
08/06/2018 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2018 14:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
02/04/2018 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/04/2018 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
19/03/2018 14:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/03/2018 14:26

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/03/2018 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2018 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 013971 RESPOSTA À ACUSAÇÃO CARLOS ALBERTO MOURA VIEIRA
14/03/2018 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
22/02/2018 19:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
21/02/2018 14:15

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU
21/02/2018 14:15

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 07353
15/02/2018 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
29/01/2018 11:30

CARGA: RETIRADOS MPF
29/01/2018 09:05

REMESSA ORDENADA: MPF
29/01/2018 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO NO DESPACHO DE FL. 60 QUANTO AO NOME DO DENUNCIADO, RETIFICO AQUELA DELIBERAÇÃO PARA ONDE SE LÊ HUMBERTO LUIZ FERREIRA, LEIA-SE CARLOS ALBERTO MOURA VIEIRA. CONSIDERANDO QUE O MPF, EMBORA DEVIDAMENTE INT
30/11/2017 10:18

Conclusos para despacho
29/11/2017 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
24/11/2017 18:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
23/11/2017 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
20/11/2017 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF
16/11/2017 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 59-V. O DENUNCIADO HUMBERTO LUIZ FERREIRA, CITADO PESSOALMENTE VIA MANDADO NÃO RESPONDEU, INJUSTIFICADAMENTE, A ACUSAÇÃO CONTRA SI FORMALIZADA NA DENÚNCIA E NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA REPR
26/10/2017 13:13

Conclusos para despacho
26/10/2017 09:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
25/08/2017 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
10/08/2017 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/05/2017 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O RÉU PARA FINS DO ARTIGO 396 DO CPP
10/05/2017 12:55

Conclusos para despacho
23/02/2017 15:19

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 57.
14/02/2017 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
30/01/2017 12:25

CARGA: RETIRADOS MPF
16/01/2017 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 55V
17/10/2016 14:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
17/10/2016 14:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CARLOS ALBERTO MOURA
20/09/2016 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
14/09/2016 12:00

CARGA: RETIRADOS MPF
13/09/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 12-09-2016
09/09/2016 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/09/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/09/2016 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
30/08/2016 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2016 11:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/08/2016 12:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R DECISÃO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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