TRF1 - 0008252-79.2014.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELSON XAVIER RIBEIRO

CPF *30.***.*06-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 07:37

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 17:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/09/2021 14:38

    Juntada de Informação

  • 03/09/2021 14:37

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de NELSON XAVIER RIBEIRO em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:00

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008252-79.2014.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: NELSON XAVIER RIBEIRO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 81735577 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2021 13:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 19/11/2020 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 00:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 00:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 00:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 00:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 16:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/08/2020 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/08/2020 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 31/07/2020 10:26

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/07/2020 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2020 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/02/2020 13:22

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 07/02/2020 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/02/2020 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/12/2019 10:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 25/11/2019 08:43

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/10/2019 09:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/10/2019 08:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 26/09/2019 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/09/2019 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 13/09/2019 15:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785430 CONTRA-RAZOES

  • 15/08/2019 14:54

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/08/2019 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/08/2019 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/08/2019 10:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/08/2019 10:15

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - RE/RESP

  • 23/07/2019 10:02

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 18/07/2019 14:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 22.07.19

  • 18/07/2019 12:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764623 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 11/07/2019 11:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/07/2019 08:14

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/06/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/06/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2019. Nº de folhas do processo: 228. Destino: G-06

  • 29/05/2019 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/05/2019 15:35

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 15/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/05/2019 14:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2019 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/05/2019 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 15.05.2019)

  • 29/04/2019 16:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2019

  • 26/04/2019 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 15.05.2019

  • 26/04/2019 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/03/2019 17:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/03/2019 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 27/03/2019 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 19/03/2019 10:16

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/03/2019 14:05

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 19.03.19

  • 15/03/2019 12:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4664794 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 28/02/2019 14:09

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/02/2019 16:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/01/2019 08:10

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/11/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 217. Destino: B-10

  • 13/11/2018 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 09/11/2018 14:08

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 31/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e acolheu os Embargos de Declaração, com efeitos infringentes

  • 24/10/2018 12:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/10/2018 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 18/10/2018 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 31.10.2018

  • 15/10/2018 12:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2018

  • 11/10/2018 19:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 31.10.2018

  • 11/10/2018 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/07/2018 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/07/2018 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/07/2018 16:29

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/07/2018 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/06/2018 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 06/06/2018 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/06/2018 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 05/06/2018 15:50

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/06/2018 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/06/2018 11:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 11:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/05/2017 12:13

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 24/02/2017 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/02/2017 07:35

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/01/2017 10:12

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/01/2017 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/01/2017 09:16

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 26/09/2016 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/09/2016 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/08/2016 08:37

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 29/07/2016 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/07/2016 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/07/2016 10:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/07/2016 15:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3946169 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 11/07/2016 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/06/2016 07:45

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/05/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2016. Nº de folhas do processo: 194. Destino: G-10

  • 17/05/2016 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/05/2016 13:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/05/2016 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 26/04/2016 12:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 18/04/2016 18:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/05/2016

  • 18/04/2016 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/04/2016 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/04/2016 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/04/2016 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/04/2016 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3870954 OFICIO

  • 18/03/2016 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/03/2016 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/03/2016 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/03/2016 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 29/02/2016 19:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/02/2016 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3827991 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 25/02/2016 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/02/2016 15:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 22/01/2016 08:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/12/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2015 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2015. Nº de folhas do processo: 149. Destino: A-45

  • 04/12/2015 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/12/2015 17:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/11/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 20/11/2015 16:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2015 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 18/11/2015 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 13/11/2015 19:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2015

  • 13/11/2015 19:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/11/2015 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/10/2015 10:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/10/2015 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 16/10/2015 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 16/10/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2015

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000153-71.2015.4.01.3903

Sara Lima Storch Santos

Norte Energia S/A

Advogado: Wayllon Rafael da Silva Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2015 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0032842-37.2015.4.01.3300

Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...

Roque Pereira de Oliveira

Advogado: Heider Santos Brito da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026213-66.2010.4.01.3900

Luiz Ungaratti

Jadilson Caldeira Guimaraes

Advogado: Nestor Ferreira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004594-05.2009.4.01.3807

Josue Carlos Cabral Pereira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Patrick Salgado Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0016437-63.2005.4.01.3400

Comprex Maquinas e Servicos LTDA

Comprex Maquinas e Servicos LTDA

Advogado: Leticia Rangel Serrao Chieppe

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2011 12:40

Exibir Processo