TRF1 - 0001698-49.2014.4.01.3310

15/02/2023 17:08

Transitado em Julgado em 15/02/2023

19/12/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172944/2022

19/12/2022 14:55

Protocolizada Petição 1172944/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

09/12/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 874973/2022 - AgInt nos EDcl no

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0874973 - AgInt nos EDcl no REsp 1975539 - Publicação prevista para 09/12/2022

05/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de JONAS JOSE MARIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00874973/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1975539/BA

22/11/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:09

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874973/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1975539/BA

01/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/11/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999635/2022

01/11/2022 18:24

Protocolizada Petição 999635/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

07/10/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907253/2022

07/10/2022 16:18

Protocolizada Petição 907253/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2022

03/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/10/2022 Petição Nº 874973/2022 -

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 874973/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)

30/09/2022 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 874973/2022

30/09/2022 13:27

Protocolizada Petição 874973/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2022

14/09/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810625/2022

14/09/2022 13:40

Protocolizada Petição 810625/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

12/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022 Petição Nº 659537/2022 - EDcl

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0659537 - EDcl no REsp 1975539 - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022 19:00

Embargos de Declaração de JONAS JOSE MARIM Não-acolhidos

08/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO apresentar resposta à petição n. 659537/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 648.

18/08/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696882/2022

18/08/2022 11:51

Protocolizada Petição 696882/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

10/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2022 Petição Nº 659537/2022 -

09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 659537/2022. Publicação prevista para 10/08/2022)

09/08/2022 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 659537/2022

09/08/2022 16:30

Protocolizada Petição 659537/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2022

03/08/2022 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630738/2022

03/08/2022 14:24

Protocolizada Petição 630738/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

02/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:20

Não conhecido o recurso de JONAS JOSE MARIM

27/12/2021 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/12/2021 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/11/2021 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO