TRF1 - 0004444-43.2017.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO DA SILVA LOPES

CPF *26.***.*66-16

ANDRE LUIS DE ASSUNCAO GOMES

CPF *50.***.*39-34

Advogados

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB: 19782/PA

CPF *88.***.*69-53

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE

OAB: 21837/PA

CPF *57.***.*30-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 23:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE ASSUNCAO GOMES em 31/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:15

    Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LOPES em 31/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/07/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 11:06

    Juntada de volume

  • 19/07/2022 12:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/07/2022 12:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/07/2022 12:42

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do relator.

  • 17/05/2018 15:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/05/2018 16:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 03/05/2018 15:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/05/2018 15:33

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SUSIPE- COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PENITENCIÁRIO.

  • 21/03/2018 10:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2018 17:26

    OFICIO EXPEDIDO - A SECRETARIA DA 4ª VARA SOLICITANDO INFORMAÇOES DE CP.

  • 13/03/2018 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2018 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2018 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DE PRECATÓRIA.

  • 12/03/2018 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 14:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/03/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/03/2018 11:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 4ª VARA DA SJPA.

  • 02/03/2018 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2018 15:17

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/02/2018 12:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/02/2018 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/02/2018 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 14:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2018 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/02/2018 17:35

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 01/02/2018 14:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 588

  • 31/01/2018 15:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 12/01/2018 14:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/01/2018 14:03

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 12/01/2018 14:03

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 06/12/2017 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2017 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2017 10:20

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 05/12/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 14:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/11/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA SRPRF/PA

  • 28/11/2017 14:45

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 23/11/2017 14:40

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/11/2017 15:35

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 22/11/2017 15:34

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 22/11/2017 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA 4922 A SJPA.

  • 31/10/2017 11:30

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 26/10/2017 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2017 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 14:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/10/2017 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/10/2017 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/10/2017 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2017 13:44

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/10/2017 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2017 12:13

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 11:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4922

  • 26/09/2017 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2017 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCABÍVEL ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

  • 18/09/2017 09:47

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2017 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2017 11:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/09/2017 16:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA OFICIO AO DIRETOR DO CRPP III

  • 08/09/2017 15:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/09/2017 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2017 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2017 15:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/08/2017 14:20

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 28/08/2017 14:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/08/2017 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2017 14:03

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO 7º OFÍCIO DO MPF.

  • 23/08/2017 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/08/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/08/2017 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/08/2017 15:41

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 14/08/2017 14:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3980

  • 14/08/2017 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 14:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/08/2017 14:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006050-17.2018.4.01.3308

Andre Marcio Galvao Braga

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Eduardo Dangremon Saloes do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2019 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0000060-21.2021.4.01.9199

Rubens Alves Machado

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciano Luis Brescovici

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0001634-54.2015.4.01.4102

Instituto Nacional do Seguro Social

Nelson Mendez

Advogado: Rejane Regina dos Santos Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2015 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0014955-26.2004.4.01.3300

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Ana Maria Motz Lopes

Advogado: Vilobaldo Magalhaes Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002704-74.1999.4.01.4100

Instituto Nacional do Seguro Social

Editora Diario da Amazonia LTDA

Advogado: Valeria Maria Vieira Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/1999 08:00

Exibir Processo