TRF1 - 0018672-74.2013.4.01.3900

01/09/2022 00:32

Decorrido prazo de HERMES TAVARES LEAO em 31/08/2022 23:59.

18/08/2022 10:43

Juntada de parecer

21/07/2022 12:45

Juntada de volume

21/07/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 12:36

Juntada de Certidão de processo migrado

21/07/2022 12:33

Juntada de arquivo de vídeo

21/07/2022 12:30

Juntada de volume

30/06/2022 16:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2022 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 137.

25/05/2022 13:21

Conclusos para despacho

03/12/2021 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. REMETIDO O PRESENTE FEITO AO E. TRF DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA DO RÉU HERMES TAVARES LEÃO, O E. TRF DA 1ª REGIÃO DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVÊ-LO DA IMPUTAÇÃO CONSIG

01/10/2021 16:26

Conclusos para despacho

01/10/2021 16:25

TRANSITO EM JULGADO EM - 01 VOLUME - APELAÇÃO PROVIDA PARA REFORMAR A SENTENÇA E ABSOLVER O RÉU DA ACUSAÇÃO DE ATIVIDADE CLANDESTINA DE TELECOMUNICAÇÃ0 (ART. 183, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.472/97).

01/10/2021 16:25

RECEBIDOS DO TRF - 01 VOLUME - APELAÇÃO PROVIDA PARA REFORMAR A SENTENÇA E ABSOLVER O RÉU DA ACUSAÇÃO DE ATIVIDADE CLANDESTINA DE TELECOMUNICAÇÃ0 (ART. 183, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.472/97).

29/04/2021 00:00

Intimação

15/10/2018 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/10/2018 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

11/10/2018 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

04/10/2018 08:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - HERMES TAVARES LEÃO

02/10/2018 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018 08:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

19/09/2018 16:38

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

17/09/2018 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 80/V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF, NO DIA 09/06/2017, PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, QUE DELA NÃO RECORREU. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 17/06/2017 PARA O MPF. ANOTE-SE

17/09/2018 16:35

Conclusos para despacho

27/04/2018 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - HERMES TAVARES LEÃO

17/04/2018 13:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2018 12:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2017 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/12/2017 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/12/2017 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2017 13:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - HERMES TAVARES LEÃO

02/10/2017 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

08/09/2017 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 08/09/2017

05/09/2017 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/06/2017 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017 08:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

07/06/2017 14:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

16/02/2017 18:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 19/06/2013 ART. 183, DA LEI 9.472/97

14/02/2017 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 5657 - DPU - MEMORIAIS DE HERMES TAVARES LEÃO

31/01/2017 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017 10:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

20/01/2017 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 87677 - MPF

09/12/2016 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016 14:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

02/12/2016 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/11/2016 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. AS PARTES NÃO REQUERERAM DILIGÊNCIAS. 2. VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 3. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MPF, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU COM EFEITO DE INTIMAÇÃO.

01/08/2016 14:19

Conclusos para despacho

04/07/2016 16:50

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

01/07/2016 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECRETA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL QUANTO AOS RÉUS CITADOS POR EDITAL. DESMEMBREM-SE OS AUTOS

14/06/2016 15:41

Conclusos para despacho

29/03/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 29/03/2016

18/03/2016 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

31/08/2015 13:31

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - HAMILTON DE JESUS VULCÃO DE ANDRADE

06/08/2015 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAR O RÉU POR EDITAL

29/06/2015 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO(S) DE CITAÇAO DE HAMILTON DE JESUS VULCAO DE ANDRADE

10/04/2015 14:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - HAMILTON DE JESUS VULCÃO DE ANDRADE

06/04/2015 13:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2015 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 5661 - MPF - INDICA ENDEREÇO

27/01/2015 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015 11:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

15/12/2014 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O CERTIFICADO ÀS FLS.46, INTIME-SE O MPF PARA QUE INFORME, DE UMA SÓ VEZ, TODOS OS POSSÍVEIS ENDEREÇOS DO DENUNCIADO. FRUSTRADAS AS DILIGÊNCIAS NOS NOVOS ENDEREÇOS INDICADOS OU NÃO SENDO INDICADOS NOVOS ENDEREÇOS, P

15/12/2014 11:08

Conclusos para despacho

15/12/2014 11:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/07/2014 16:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 VOLUME

03/07/2014 16:43

DENUNCIA ADITADA - ADITAMENTO RECEBIDO

02/07/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA DE FLS. 43, CONTRA HAMILTON DE JESUS VULCÃO DE ANDRADE, VEZ QUE NARRA FATO TÍPICO E ESTÁ EMBASADO EM PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, PREENCHIDOS, PORTANTO, OS REQUISITOS

02/05/2014 16:18

Conclusos para despacho - ANÁLISE DO ADITAMENTO

30/04/2014 16:16

DENUNCIA ADITADA

10/04/2014 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ALTERADO PELO PROVIMENTO 108/2014, PROCEDA-SE À JUNTADA DE PETIÇÃO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU EMAIL RECEBIDO(A) EM SECRETARIA.

04/04/2014 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME(S)

01/04/2014 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

28/03/2014 17:57

REMESSA ORDENADA: MPF

25/03/2014 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas requereram prazo sendo-lhes deferido o prazo sucessivo de 05 dias. 2. Manifeste-se o MPF fundamentadamente sobre a necessidade de aditar a denúncia contra o real proprietári

25/03/2014 17:40

Conclusos para despacho

25/03/2014 17:40

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/03/2014 14:39

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/03/2014 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 141/2014 - ANATEL PRTOCOLO Nº 010431

13/03/2014 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) HERMES LEÃO

20/02/2014 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AMIRALDO

20/02/2014 11:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF ANATEL

20/02/2014 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BELINE

31/01/2014 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2014 15:04

CARGA: RETIRADOS MPF

24/01/2014 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2014 15:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

14/01/2014 15:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL

14/01/2014 15:08

OFICIO EXPEDIDO - OF À ANATEL - REQUISITA SERVIDORES

14/01/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/01/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/12/2013 13:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE HERMES TAVARES LEAO (FL.24): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. QUANTO AOS PEDIDOS DA DPU

03/12/2013 17:01

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

03/12/2013 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

03/12/2013 17:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/11/2013 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013 17:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/10/2013 19:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 074394, DE 04.10.2013

20/09/2013 13:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/07/2013 18:24

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

15/07/2013 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

08/07/2013 16:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/06/2013 17:52

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.