TRF6 - 0009538-08.2008.4.01.3800

1ª instância - 12ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALVIM, MURILO E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ: 03.309.088/0001-16

JORAM JOSE DE ASSIS

CPF *87.***.*97-00

JOSE RODRIGUES JUNIOR

CPF *86.***.*96-20

BALDUINO PEREIRA DA SILVA

CPF *71.***.*39-72

ANA LUCIA CABRAL DE ALMEIDA COSTA

CPF *97.***.*86-72

MARGARIDA EVARISTA DA SILVA

CPF *36.***.*52-04

ILDEFONSO RIBEIRO DA COSTA

CPF *97.***.*83-68

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF *49.***.*41-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 20:03

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 01/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 17/07/2025 23:14

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

  • 17/07/2025 13:14

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

  • 17/07/2025 03:26

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

  • 16/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

  • 15/07/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2024 11:22

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/07/2023 12:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 09/07/2023 12:27

    Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

  • 09/07/2023 12:27

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/04/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BALDUINO PEREIRA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA LUCIA CABRAL DE ALMEIDA COSTA em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVIM, MURILO E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORAM JOSE DE ASSIS em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 18:30

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 31/03/2023 16:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2023 13:35

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/03/2023 18:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 18:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 18:06

    Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

  • 28/03/2023 18:06

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/09/2022 13:58

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/08/2022 10:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 14:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 14:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 12:20

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 15:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/07/2022 15:28

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 15:28

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 04:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORAM JOSE DE ASSIS em 23/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 20:22

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 19:50

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 11:29

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 11:29

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 28/03/2022 05:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 05:11

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 05:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2022 12:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/03/2022 22:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/03/2022 20:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 12:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2022 12:14

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 10:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 09:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2022 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 11:54

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2022 11:54

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 10:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 02:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO MURILO PEREIRA em 13/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 14:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 14:43

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 22/10/2021 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 11:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 11:30

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/10/2021 01:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORAM JOSE DE ASSIS em 19/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 17:42

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 17:42

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 14:15

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 14:15

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 21/09/2021 14:14

    Juntado(a) - Informação

  • 21/09/2021 14:14

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 13/05/2021 18:33

    Juntado(a) - HABILITAÇÃO

  • 13/05/2021 18:30

    Juntado(a) - OS AUTORES INFORMAM CIENCIA DO ACÓRDÃO

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0009538-08.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BALDUINO PEREIRA DA SILVA, JORAM JOSE DE ASSIS, JOSE RODRIGUES JUNIOR, ILDEFONSO RIBEIRO DA COSTA, JOSE ANTONIO DA SILVA, ALVIM, MURILO E MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 86438072 Pg 109/110.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

    OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 27/04/2021 10:03

    Juntado(a) - Intimação PRF

  • 27/04/2021 10:03

    Juntado(a) - Intimação

  • 27/04/2021 10:03

    Juntado(a) - Intimação

  • 27/04/2021 10:03

    Juntado(a) - Intimação

  • 27/04/2021 10:03

    Juntado(a) - Intimação

  • 27/04/2021 10:03

    Juntado(a) - Intimação

  • 27/04/2021 10:03

    Juntado(a) - Intimação

  • 12/04/2021 20:42

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/04/2021 20:39

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 25/11/2020 01:29

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 25/11/2020 01:29

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 16/11/2020 20:08

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/10/2020 13:55

    Juntado(a) - 00095380820084013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 27/10/2020 13:38

    Juntado(a) - 00095380820084013800_V002_001

  • 27/10/2020 13:38

    Juntado(a) - 00095380820084013800_V001_002

  • 27/10/2020 13:38

    Juntado(a) - 00095380820084013800_V001_001

  • 27/10/2020 13:21

    Juntado(a) - 00095380820084013800_A001_V001_001

  • 10/12/2018 14:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.24/2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.(DEPENDENTE: 2003.38.00.039140-9)

  • 01/06/2010 10:10

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.24/2010

  • 28/05/2010 12:43

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/05/2010 18:18

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 03/05/2010 16:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2010 09:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/04/2010 07:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/04/2010 07:31

    Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 22/04/2010 07:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/04/2010 11:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/04/2010 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/04/2010 17:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 29/03/2010 08:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/03/2010 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/03/2010 15:02

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/03/2010 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2010 13:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/03/2010 09:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/03/2010 10:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 04/03/2010 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/03/2010 16:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2010 11:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/02/2010 09:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/02/2010 09:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/02/2010 10:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2010 10:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2009 13:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2009 10:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/11/2009 08:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2009 08:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/11/2009 08:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2009 12:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2009 16:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 09:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/10/2009 10:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/10/2009 10:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/10/2009 09:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2009 10:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2009 10:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/10/2009 08:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2009 10:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/06/2009 17:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2009 16:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/05/2009 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/05/2009 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/05/2009 09:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/05/2009 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009(DEPENDENTE: 200338000391409)

  • 13/04/2009 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/04/2009 17:17

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/03/2009 10:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2009 14:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2008 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/06/2008 13:58

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - 764 E 765

  • 27/06/2008 14:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2008 13:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET/GILVAN/STE

  • 24/06/2008 08:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2008 16:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2008 16:44

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.441/2008, ENCAMINHANDO CÓPIA DE REQUISITÓRIO AO INSS

  • 17/06/2008 15:44

    Juntado(a) - PRECATORIO FORMADO

  • 12/06/2008 14:11

    Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 19/05/2008 16:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2008 12:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/04/2008 15:31

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 10/04/2008 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 10/04/2008 12:46

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT E INT

  • 10/04/2008 10:00

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/04/2008 18:12

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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