TRF1 - 0031268-14.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

CNPJ: 60.967.551/0001-50

Advogados

KILDARE ARAUJO MEIRA

OAB: 15889/DF

CPF *23.***.*96-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 17:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/09/2021 16:15

    Juntada de Informação

  • 10/09/2021 16:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/06/2021 02:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0031268-14.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82535532 Pg 127.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

    OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 09:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2021 00:34

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

  • 24/11/2020 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 21:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 21:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 21:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 21:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 21:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 21:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 21:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 21:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 21:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 21:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 21:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 21:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/10/2020 16:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/03/2020 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/03/2020 08:01

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 11/03/2020 12:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2020 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2020 16:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/03/2020 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/03/2020 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 30/12/2015 17:57

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/06/2014 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/06/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/09/2013 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3187548 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 06/09/2013 08:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/08/2013 07:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2013 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/07/2013 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/07/2013 13:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 29/07/2013 11:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3147860 RECURSO ESPECIAL

  • 22/07/2013 16:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37-H

  • 16/07/2013 13:23

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2013 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/06/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 27/06/2013 PAGS. 553/604.

  • 25/06/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 27/06/2013. Nº de folhas do processo: 1046. Destino: ARM. 05/N

  • 24/06/2013 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA

  • 21/06/2013 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/06/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo regimental

  • 06/06/2013 08:24

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/06/2013 ÀS 9 HORAS (DFNV)

  • 16/05/2013 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

  • 15/05/2013 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

  • 15/05/2013 15:23

    Juntada de PEÇAS - DO AI 0200801000651670

  • 06/05/2013 15:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3074961 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 23/04/2013 17:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 41-H

  • 15/04/2013 13:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2013 13:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 10/04/2013 18:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INST. PRESBITERIANO MACKENZIE)

  • 05/04/2013 09:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 05/04/2013 08:55

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2013

  • 02/04/2013 15:30

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 08 A. (TERMINATIVO)

  • 26/03/2013 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 07/C

  • 25/03/2013 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 31/07/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 31/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 30/07/2012 13:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 22/06/2012 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 21/06/2012 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 02/05/2012 18:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 16/02/2012 17:50

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 27/01/2012 12:58

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - CUMPRA-SE O DISPOSITIVO NO ART. 809 DO CPC. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/01/2012 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D

  • 25/01/2012 09:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 28/09/2011 10:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/09/2011 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 28/09/2011 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 27/09/2011 18:12

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2011

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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