TRF1 - 0003068-78.2015.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Polo Ativo

Partes

AVIVAR ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 42.816.108/0001-05

Advogados

DEBORA BENUNES ALMEIDA ASSIS COSTA

OAB: 119204/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/09/2021 09:27

    Juntada de Informação

  • 15/09/2021 09:27

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de AVIVAR ALIMENTOS LTDA em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0003068-78.2015.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AVIVAR ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 86395571 Pg 106/107.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 28 de abril de 2021.

    OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 12:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2021 00:43

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

  • 25/11/2020 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 07:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 07:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 19:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 19:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 18:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 15:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/10/2020 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/10/2020 16:45

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 19/10/2020 17:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/10/2020 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/10/2020 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/08/2018 10:42

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)

  • 07/08/2018 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 01/08/2018 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/07/2018 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 06/06/2018 10:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 07:21

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 14/02/2018 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/02/2018 18:11

    PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

  • 06/02/2018 14:13

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/02/2018 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/02/2018 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/02/2018 11:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402572 CONTRA-RAZOES

  • 01/02/2018 10:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/01/2018 09:02

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2017 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/09/2017 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/09/2017 16:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/09/2017 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4292177 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/09/2017 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/09/2017 07:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2017 12:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/08/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2017 -. Destino: DIJUL 04 ESC M

  • 19/07/2017 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/07/2017 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 17/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 05/07/2017 13:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2017, Nº 119 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/07/2017)

  • 03/07/2017 15:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/07/2017

  • 27/06/2017 11:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/06/2017 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 26/06/2017 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 26/06/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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