TRF1 - 0000323-36.2016.4.01.3700

24/08/2023 13:29

Transitado em Julgado em 10/05/2023

24/08/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a atribuição da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público

12/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição nº 562406/2023

12/06/2023 16:17

Protocolizada Petição 562406/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2023

12/05/2023 17:31

Juntada de Petição de petição nº 442246/2023

12/05/2023 17:18

Protocolizada Petição 442246/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023 12:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (REsp do particular parcialmente admitido fls. 476/477 e AREsp do particular fls. 484/490)

12/05/2023 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 10/05/2023 para recurso quanto à r. decisão de fls. e-STJ 521/523.

14/03/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187374/2023

14/03/2023 17:38

Protocolizada Petição 187374/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

10/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 19:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

13/10/2022 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/10/2022 17:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/10/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO