28/05/2025 16:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/05/2025 11:13

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2025 11:13

Juntado(a) - Juntada de Informação
20/05/2025 11:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAQNELSON PARTICIPACOES EIRELI em 30/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/03/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 19:36

Negado seguimento a Recurso
16/02/2024 11:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/02/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 11:07

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
16/02/2024 10:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/02/2023 09:55

Recebidos os autos
04/02/2023 09:55

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2023 09:55

Distribuído por sorteio
04/02/2023 09:54

Juntada de Petição - Informação
09/08/2022 10:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/08/2022 10:15

Juntada de Petição - Certidão
08/08/2022 12:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/08/2022 12:13

Juntada de Petição - Certidão
02/09/2021 11:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/09/2021 11:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/09/2021 11:44

Juntada de Petição - Certidão
23/06/2021 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.
25/05/2021 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAQNELSON PARTICIPACOES EIRELI em 24/05/2021 23:59.
03/05/2021 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 00:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0003196-35.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MAQNELSON PARTICIPACOES EIRELI APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 83365613).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 28 de abril de 2021.

DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/04/2021 10:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 14:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 14:28

Juntada de Petição - Intimação
28/04/2021 14:28

Juntada de Petição - Intimação
02/03/2021 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/03/2021 23:59.
01/12/2020 17:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 17:34

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
01/12/2020 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 17:33

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
07/11/2020 02:05

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 02:05

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 18:27

Juntada de Petição - 00031963520094013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
06/11/2020 18:10

Juntada de Petição - 00031963520094013803_V001_001
06/11/2020 17:54

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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