TRF1 - 0000102-14.2006.4.01.3503

22/05/2024 09:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2024 09:55

Transitado em Julgado em 21/05/2024

14/03/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 975221/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0975221 - AgInt no AREsp 2221548 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00975221/2023 - AgInt no AREsp 2221548/GO

28/02/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975221/2023 - AgInt no AREsp 2221548/GO

05/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/10/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1005130/2023

05/10/2023 15:00

Protocolizada Petição 1005130/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 975221/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 975221/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 975221/2023

26/09/2023 22:18

Protocolizada Petição 975221/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

01/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

30/07/2023 12:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e provido em parte a fim de anular o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, por violação do art. 1.022, II, do CPC/2015, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de

12/12/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:34

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2022 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/11/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

28/10/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2022 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2022 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO