TRF1 - 0013767-46.2014.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2022 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
30/03/2022 10:54
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/03/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 00:35
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 02:12
Decorrido prazo de PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 08/03/2022 23:59.
-
31/01/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 12:32
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
-
01/09/2021 01:26
Decorrido prazo de PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.
-
08/07/2021 12:54
Conclusos para decisão
-
08/07/2021 12:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/07/2021 12:54
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 10:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
08/07/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 16:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
05/05/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 15/03/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS - SÉTIMA TURMA -
17/04/2021 15:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/04/2021 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/04/2021 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
15/03/2021 10:54
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
11/03/2021 15:53
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
09/03/2021 12:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/03/2021 12:16
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
15/11/2020 16:09
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
15/11/2020 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
15/11/2020 16:06
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/12/2019 17:07
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
-
30/11/2019 08:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
30/11/2019 08:31
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
18/09/2019 14:20
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
10/09/2019 13:21
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2019 - FAZENDA NACIONAL
-
10/09/2019 08:08
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
10/09/2019 08:04
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
13/08/2019 07:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
13/08/2019 07:47
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
08/04/2019 11:58
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
08/04/2019 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
08/04/2019 11:55
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/04/2019 11:54
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
21/03/2019 19:30
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
07/12/2018 07:01
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
-
20/09/2018 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576583 RECURSO ESPECIAL
-
17/09/2018 15:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
10/09/2018 14:17
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 450/2018 - FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/18 ÀS PÁGINAS 4/511 DO E-DJF1 EXTRAORDINÁRIO
-
06/09/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018 -
-
31/08/2018 07:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
31/08/2018 07:56
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
-
28/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o julgado
-
17/08/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 17/08/2018 DA PÁG. 589 A 706
-
14/08/2018 18:47
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2018
-
19/06/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA
-
01/06/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 01/06/2018 DA PÁGINA 500 A 578
-
28/05/2018 15:32
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2018
-
15/05/2018 10:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/05/2018 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
15/05/2018 10:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
14/05/2018 20:08
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
09/03/2018 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
-
07/03/2018 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. Teor do despacho : Vista aos embargados
-
16/02/2018 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/02/2018.. (INTERLOCUTÓRIO)
-
14/02/2018 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/02/2018. Teor do despacho : Vista aos embargados
-
09/02/2018 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/02/2018 15:44
PROCESSO REMETIDO
-
23/01/2018 18:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/01/2018 18:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/01/2018 18:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
23/01/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
23/01/2018 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/01/2018 13:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
23/01/2018 13:33
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
19/10/2017 08:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4341428 PETIÇÃO
-
16/10/2017 14:43
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº325/2017 - FAZENDA NACIONAL.
-
10/10/2017 14:30
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 325/2017 - FAZENDA NACIONAL
-
09/10/2017 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
02/10/2017 06:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/10/2017 06:35
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
12/09/2017 13:13
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
12/09/2017 13:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
12/09/2017 13:11
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/09/2017 13:05
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
16/09/2016 11:12
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
-
16/09/2016 11:11
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
01/08/2016 08:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3982685 PETIÇÃO
-
22/07/2016 12:21
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº152/2016 - FAZENDA NACIONAL
-
18/07/2016 11:28
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 152/2016 - FAZENDA NACIONAL
-
18/07/2016 09:05
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
28/06/2016 07:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/06/2016 07:10
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
19/04/2016 17:34
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
19/04/2016 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/04/2016 17:32
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/04/2016 17:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3878507 CONTRA-RAZOES
-
31/03/2016 18:27
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
-
29/02/2016 07:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/02/2016 07:41
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/02/2016 07:40
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
05/02/2016 12:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3833251 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
25/01/2016 12:50
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 18/16 - FAZENDA NACIONAL
-
18/01/2016 13:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 18/2016 - FAZENDA NACIONAL
-
15/01/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/01/16 ÀS PÁGINAS 540/814
-
15/01/2016 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/01/2016 -
-
16/12/2015 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
16/12/2015 17:43
PROCESSO REMETIDO
-
15/12/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
27/07/2015 10:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/07/2015 10:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/07/2015 10:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
17/07/2015 13:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686496 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
10/07/2015 09:09
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 440/2015
-
06/07/2015 12:43
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 440/2015 - FAZENDA NACIONAL
-
19/06/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 18/06/15 (PÁGS: 918 A 1458)
-
19/06/2015 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2015 -
-
10/06/2015 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
10/06/2015 15:24
PROCESSO REMETIDO
-
09/06/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
-
02/06/2015 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02.06.2015 PAGS 559 A 598
-
28/05/2015 16:09
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/06/2015
-
04/03/2015 17:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/03/2015 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/03/2015 17:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
04/03/2015 14:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3579791 PARECER (DO MPF)
-
27/02/2015 10:20
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 142/2015 - PRR
-
24/02/2015 12:46
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 142/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
13/02/2015 18:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
13/02/2015 18:56
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
13/02/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2015
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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