TRF1 - 0003758-70.2015.4.01.3500

30/05/2022 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

30/05/2022 07:29

Conclusos para admissibilidade recursal

30/05/2022 07:29

Juntada de Certidão

28/05/2022 02:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022 02:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

11/05/2022 02:12

Decorrido prazo de CONSTRULAJE CONSTRUCOES E LAJES PRE MOLDADAS LTDA - EPP em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 00:50

Decorrido prazo de CONSTRULAJE CONSTRUCOES E LAJES PRE MOLDADAS LTDA - EPP em 10/05/2022 23:59.

08/04/2022 16:12

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 13:24

Juntada de Certidão

08/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 10:47

Conhecido o recurso de CONSTRULAJE CONSTRUCOES E LAJES PRE MOLDADAS LTDA - EPP - CNPJ: 36.***.***/0001-14 (APELADO) e CONSTRULAJE CONSTRUCOES E LAJES PRE MOLDADAS LTDA - EPP - CNPJ: 36.***.***/0001-14 (APELANTE) e provido em parte

07/04/2022 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022 08:37

Juntada de Certidão de julgamento

14/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 11:58

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

24/09/2021 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021 01:05

Decorrido prazo de CONSTRULAJE CONSTRUCOES E LAJES PRE MOLDADAS LTDA - EPP em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021 01:03

Decorrido prazo de CONSTRULAJE CONSTRUCOES E LAJES PRE MOLDADAS LTDA - EPP em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.

30/07/2021 13:44

Conclusos para decisão

30/07/2021 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2021 13:43

Juntada de Certidão

30/07/2021 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por

30/07/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 17:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/05/2021 00:00

Citação

17/04/2021 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/04/2021 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/04/2021 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/03/2021 11:02

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

11/03/2021 15:36

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

09/03/2021 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2021 12:16

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

15/11/2020 09:22

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/11/2020 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/11/2020 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

08/02/2018 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2017 10:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

25/11/2016 07:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4084410 PETIÇÃO

21/11/2016 08:43

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº295/2016 - FAZENDA NACIONAL.

14/11/2016 12:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 295/2016 - FAZENDA NACIONAL

11/11/2016 08:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

11/11/2016 08:49

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE ADESIVO SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

27/10/2016 07:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/10/2016 07:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC

20/10/2016 11:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

20/10/2016 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/10/2016 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/10/2016 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4047836 CONTRA-RAZOES

04/10/2016 16:08

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 245/2016 - FN

27/09/2016 17:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2016 - FAZENDA NACIONAL

26/09/2016 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4029591 RECURSO EXTRAORDINARIO

26/09/2016 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4029588 CONTRA-RAZOES

15/09/2016 06:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

31/08/2016 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/08/2016 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

31/08/2016 10:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/08/2016 16:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 371/16 - FAZENDA NACIONAL

24/08/2016 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4001457 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/08/2016 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 371/2016 - FAZENDA NACIONAL

12/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIDADE EM 10/08/16 ÀS PÁGINAS 815/1050

12/08/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 -

03/08/2016 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/08/2016 13:07

PROCESSO REMETIDO

02/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

22/07/2016 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.07.2016 PAGS. 4309 A 4376

19/07/2016 16:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2016

29/02/2016 13:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/02/2016 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/02/2016 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

22/02/2016 12:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 43/16 - FAZENDA NACIONAL

11/02/2016 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3835400 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/02/2016 12:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 43/2016 - FAZENDA NACIONAL

29/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/01/15 ÀS PÁGINAS 2926/3178

29/01/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2016 -

25/01/2016 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/01/2016 10:55

PROCESSO REMETIDO

19/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o agravo retido e deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial

12/01/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/01/2016 PAGS. 474 A 500

11/12/2015 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/01/2016

08/10/2015 17:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/10/2015 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/10/2015 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

08/10/2015 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3745377 PARECER (DO MPF)

02/10/2015 09:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 626/2015 - PRR

29/09/2015 10:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 626/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

24/09/2015 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/09/2015 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

23/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO