TRF1 - 0001640-44.1989.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS

TOCANTINS SERVICOS GERAIS LTDA

ANTONIO FERNANDES DE SOUSA

CPF *12.***.*30-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2021 16:09

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:08

    Decorrido prazo de TOCANTINS SERVICOS GERAIS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0001640-44.1989.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOCANTINS SERVICOS GERAIS LTDA MESSIAS DO NASCIMENTO DE JESUS ANTONIO FERNANDES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/01/2020 16:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/01/2020 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2020 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2020 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2019 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2019 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2019 13:32

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2019 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2019 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 21/01/2019

  • 16/01/2019 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/12/2018 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2018 12:44

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2018 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2018 10:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2018 16:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2018 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 07:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2018 07:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/08/2018 07:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2018 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2018 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2018 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2018 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 14:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ordem inserida no CNIB

  • 28/02/2018 15:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/02/2018 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2017 13:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/07/2017 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2017 18:21

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2017 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2017 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 06:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2017 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2017 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 25/08/2015 17:45

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2015 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2015 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 12:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2015 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2015 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2014 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 17:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/10/2014 17:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/06/2014 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2013 06:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 03/12/2013 06:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2013 11:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/08/2013 16:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/08/2013 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2013 16:34

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2013 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2013 16:52

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2013 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 12:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2013 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2013 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2013 16:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2012 14:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2012 15:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2012 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2012 15:57

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2011 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2011 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

  • 19/04/2011 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2011 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2011 15:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - aguardar resposta bacen

  • 29/03/2011 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bacen def.

  • 22/10/2010 09:53

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2010 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/08/2010 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO NA DIGITALIZAÇAO

  • 06/08/2010 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2010 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2010 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2009 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/12/2009 19:20

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 26/10/2009 14:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/09/2009 15:24

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/09/2009 15:24

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/06/2009 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2009 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2009 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2009 18:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

  • 05/05/2009 14:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO REALIZADO - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 30/04/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 22/04/2009 18:24

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2008 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2008 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2008 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2008 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2008 12:24

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2008 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2008 11:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2008 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2008 15:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

  • 04/06/2008 13:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO EFETIVADO - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 02/06/2008 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2008 12:17

    Conclusos para decisão- BACEN

  • 08/04/2008 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2008 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2008 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2008 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - aguardando anotação

  • 13/02/2008 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2007 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2007 16:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/06/2007 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/06/2007 19:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2007 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSPEÇÃO

  • 16/10/2006 10:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/10/2006 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/10/2006 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2006 16:17

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2006 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/09/2006 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE 21 SET 06

  • 14/07/2006 10:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/09/2005 08:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/09/2005 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2005 15:31

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2005 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/07/2005 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2005 11:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/02/2005 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/02/2005 11:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/08/1999 17:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 12/05/1993 12:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/1993 11:04

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/1992 15:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/12/1992 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/11/1992 17:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/1992 08:48

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 30/10/1992 16:43

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - GUIA 011/92

  • 15/10/1992 10:07

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 06/10/1992 09:29

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 25/09/1992 16:46

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 18/09/1992 12:25

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 17/09/1992 08:35

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/1992 14:53

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/1992 08:53

    Conclusos para despacho

  • 09/07/1992 18:39

    Conclusos para despacho

  • 07/07/1992 18:25

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 22/06/1992 15:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/06/1992 14:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/03/1992 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/12/1991 14:37

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 02/12/1991 16:46

    Conclusos para despacho

  • 06/11/1991 12:57

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 23/10/1991 12:33

    Conclusos para despacho

  • 02/10/1991 15:39

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - ANTONIO LOPES

  • 17/09/1991 16:56

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 05/09/1991 09:03

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 19/08/1991 13:24

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 06/08/1991 09:33

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 24/07/1991 12:12

    Conclusos para despacho

  • 17/07/1991 12:10

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - JOAO JOSE

  • 27/06/1991 13:08

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 19/06/1991 16:20

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 14/06/1991 14:55

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 23/05/1991 14:13

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 20/05/1991 17:39

    Conclusos para despacho

  • 13/05/1991 18:14

    Conclusos para despacho

  • 14/03/1991 12:35

    Conclusos para despacho

  • 27/07/1990 15:28

    CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/1989

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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