TRF1 - 0037070-03.2002.4.01.3400

25/02/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/02/2025 21:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

03/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição nº 65745/2025

03/02/2025 11:58

Protocolizada Petição 65745/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

20/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 814541/2024 - AgInt

19/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814541 - AgInt no REsp 2167571 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de NILTON JOSE DE CASTRO BOTELHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00814541/2024 - AgInt no REsp 2167571/DF

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814541/2024 - AgInt no REsp 2167571/DF

26/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 814541/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 814541/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 814541/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 814541/2024

17/09/2024 14:39

Protocolizada Petição 814541/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

09/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NILTON JOSE DE CASTRO BOTELHO e não-provido ou denegada

04/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição nº 769190/2024

04/09/2024 17:27

Protocolizada Petição 769190/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

30/08/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 11:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2662401)

30/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:30

Conheço do agravo de NILTON JOSE DE CASTRO BOTELHO para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/08/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/06/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO