STJ - 0002491-40.2004.4.01.3600

17/05/2022 22:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2022 22:34

Transitado em Julgado em 17/05/2022

28/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216171/2022

26/03/2022 05:16

Protocolizada Petição 216171/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2022

18/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 19:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

04/03/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/03/2022 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141779/2022

04/03/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/03/2022 16:25

Protocolizada Petição 141779/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2022

14/02/2022 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/02/2022 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/02/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO