TRF1 - 0033822-82.2009.4.01.3400

30/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 30/10/2024

10/09/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790951/2024

10/09/2024 17:15

Protocolizada Petição 790951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

06/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 62609/2024 - AgInt

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062609 - AgInt no AREsp 2478015 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00062609/2024 - AgInt no AREsp 2478015/DF

21/08/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000536-2024-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062609/2024 - AgInt no AREsp 2478015/DF

05/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2024 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/06/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2024 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 512332/2024

18/06/2024 19:08

Protocolizada Petição 512332/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

04/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/02/2024 e término em 01/03/2024, para MAURICIO DA SILVA MARINHO apresentar resposta à petição n. 62609/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2543.

07/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 62609/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 62609/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

06/02/2024 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 62609/2024

05/02/2024 20:30

Protocolizada Petição 62609/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

25/01/2024 18:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024 18:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/01/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2024 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 01194790/2023, em atendimento ao despacho de e-STJ fls. 12/13 do expediente, e trasladou,

24/01/2024 06:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fls. 12/13 (Expediente Avulso Pet 1194790/2023), tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado,

11/01/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12632/2024

11/01/2024 16:15

Protocolizada Petição 12632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2024

21/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1194790/2023 - PET

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 18:37

Expedição de Ofício nº 138645/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região

19/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194790 - PET no AREsp 2478015 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 21:50

Deferido o pedido de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

11/12/2023 20:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

11/12/2023 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 27/11/2023, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 2511/2512. Certifico, ainda, que, em 08.12.2023, foi rece

11/12/2023 18:17

Juntada de Petição de nº 1194790/2023 (Expediente Avulso)

08/12/2023 16:12

Protocolizada Petição 1194790/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2023

27/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 27/11/2023

17/11/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130705/2023

17/11/2023 19:38

Protocolizada Petição 1130705/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 20:50

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

06/11/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO