TRF1 - 0013091-47.2009.4.01.3600

1ª instância - 7ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ MORAES TAVEIRA

CPF *67.***.*75-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 03:45

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ MORAES TAVEIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 14:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 18:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/03/2022 18:01

    Juntada de volume

  • 02/03/2022 16:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/02/2022 16:21

    TRANSITO EM JULGADO EM - 02 VOLUMES.

  • 01/02/2022 16:21

    RECEBIDOS DO TRF - 02 VOLUMES.

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do relator.

  • 18/07/2017 17:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETO OS PRESENTES AUTOS (EM DOIS VOLUMES)AO TRF1 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DE FLS.311

  • 22/06/2017 13:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/06/2017 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/05/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2017 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/05/2017 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2017 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 304), EM FACE DO RÉU JOSÉ LUIZ MORAES TAVEIRA, TENDO EM VISTA A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FOLHAS 291/296.(...)."

  • 09/05/2017 15:27

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2017 15:44

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 30/03/2017 15:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/03/2017 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2017 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2017 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/03/2017 18:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 06/03/2017 14:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/02/2017 16:17

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 15/02/2017 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 07/02/2017 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/02/2017 18:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 30/09/2016 19:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/07/2016 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/07/2016 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/06/2016 17:22

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 07/06/2016 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES

  • 23/05/2016 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 17/05/2016 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/05/2016 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem! Compulsando os autos, observo que a defesa do acusado foi intimada para manifestar-se na fase do art. 402 do CPP (fls. 260), sendo posteriormente certificado o transcurso do prazo para as alegações finais (f

  • 11/05/2016 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 14:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 03/05/2016 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL

  • 29/04/2016 15:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL

  • 06/04/2016 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2016 13:45

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2016 17:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/09/2015 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/08/2015 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2015 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2015 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2015 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2015 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2015 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2015 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2015 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2015 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2015 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 27/05/2015 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2015 14:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/05/2015 18:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/05/2015 18:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/05/2015 18:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2015 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2015 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2015 14:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/02/2015 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2015 13:58

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 10/02/2015 13:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 29/01/2015 13:35

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 29/01/2015 13:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/01/2015 12:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/01/2015 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2015 13:24

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2014 14:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/11/2014 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2014 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/11/2014 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/11/2014 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FACS.

  • 17/11/2014 14:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/11/2014 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO...

  • 14/11/2014 15:01

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2014 13:16

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - "PROCESSO SOBRESTADO NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2014. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO."

  • 19/08/2014 16:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/08/2014 16:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/08/2014 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2014 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO DE CP

  • 07/07/2014 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2014 16:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/05/2014 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/05/2014 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2013 12:28

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2014.

  • 13/11/2013 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT - INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 08/05/2013)

  • 13/11/2013 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2013 18:42

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/2013 13:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/09/2013 13:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/09/2013 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2013 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT

  • 08/07/2013 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2013 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2013 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2013 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2013 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2013 10:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/04/2013 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/04/2013 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/04/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/04/2013 15:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/02/2013 18:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/02/2013 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA QTO A OITIVA DA TESTEMUNHA JOÃO CARNEIRO...DEPREQUE-SE O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO...

  • 15/02/2013 18:33

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2012 13:23

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/12/2012 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2012 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2012 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/10/2012 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/10/2012 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/ REMESSA AO MPF

  • 22/08/2012 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOR ORTIZ ARANTES

  • 22/08/2012 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

  • 22/08/2012 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2012 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/06/2012 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/06/2012 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NA OITIVA DA TESTEMUNHA JOÃO CARNEIRO DUARTE,...PZ DE 03 DIAS

  • 11/06/2012 17:27

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2012 17:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/04/2012 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2012 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. 03.04.2012 - FLS. 109

  • 08/02/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2012 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2012 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2012 18:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/09/2011 17:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP P/ BRG/MT PARA INQUIRIÇÃO DAS DUAS ÚLTIMAS TEST.ACUS/DEF [[MAIS INTIMAÇÃO DO DEF.DAT.]]

  • 26/07/2011 15:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº027/2011

  • 26/07/2011 15:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº027/2011

  • 14/04/2011 18:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/04/2011 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO DE OFICO

  • 03/03/2011 19:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/02/2011 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO 18/2011

  • 20/01/2011 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 018/2011.

  • 14/01/2011 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2011 17:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 31

  • 30/11/2010 14:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/11/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 54/2010(DEPENDENTE: 200936000097016)

  • 23/11/2010 13:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/11/2010 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2010 00:13

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2010 18:49

    PARECER MPF: APRESENTADO - 041578

  • 25/08/2010 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 13:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2010 17:46

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DE JOSÉLUIZ MORAES TAVEIRA, PROT. 955483, FLS. 69/70.

  • 04/06/2010 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTE-SE O EXPEDIENTE PENDENTE DE JUNTADA COM URGÊNCIA

  • 11/05/2010 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 16:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ESCRITÓRIO ARANTES E MAGALHÃES

  • 23/04/2010 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DEFENSOR NOMEADO - DR JOE ORTIZ

  • 22/04/2010 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2010 22:40

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2010 17:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA PRELIMINAR

  • 12/03/2010 17:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/03/2010 17:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/10/2009 18:03

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 23/10/2009 18:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 598/2009

  • 14/09/2009 10:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/09/2009 07:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2009 16:48

    DENUNCIA RECEBIDA - DENÚNCIA RECEBIDA EM 17/08/2009.

  • 09/09/2009 14:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2009 14:45

    INICIAL AUTUADA

  • 31/08/2009 13:50

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2007

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023170-35.2011.4.01.3400

Marcelo Soares Franca

Uniao Federal

Advogado: Marcelo Soares Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2011 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0009425-06.2012.4.01.3803

Alianca Atacadista LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil De...

Advogado: Aldo de Sousa Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2012 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0009425-06.2012.4.01.3803

Alianca Atacadista LTDA

Alianca Atacadista LTDA

Advogado: Wilian Araujo Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0000506-22.2011.4.01.9410

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Daniel Ferreira dos Santos

Advogado: Ana Paula Morais da Rosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2011 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0007730-86.2013.4.01.3801

Carraro &Amp; Rocha LTDA

Os Mesmos

Advogado: David Goncalves de Andrade Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2014 09:29

Exibir Processo