TRF1 - 0001327-77.2011.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM JOSE DA SILVA

CPF *11.***.*14-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 16:50

    Recurso especial admitido

  • 24/05/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 15:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/09/2021 18:34

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/09/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001327-77.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAQUIM JOSE DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 81801138.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 24/11/2020 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 12:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 12:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 14:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/05/2020 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/02/2020 18:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/02/2020 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2020 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2020 10:06

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 962 - STJ (1377019, 1776138, 1787156)

  • 28/06/2019 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/06/2019 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 29/05/2019 09:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 06/05/2019 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/03/2019 08:11

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/02/2019 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/02/2019 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/10/2018 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/10/2018 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/10/2018 16:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/10/2018 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/10/2018 08:23

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/09/2018 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2018. Nº de folhas do processo: 178. Destino: B-18

  • 04/09/2018 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/09/2018 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 29/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - não exerceu o juízo de retratação

  • 27/08/2018 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/08/2018 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.08.2018)

  • 13/08/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018

  • 09/08/2018 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018

  • 09/08/2018 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/08/2018

  • 01/08/2018 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/07/2018 10:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/07/2018 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/07/2018 13:02

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/07/2018 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/07/2018 11:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 01/06/2018 16:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 21/05/2018 09:25

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/04/2018 06:11

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JUIZO DE RETRATAÇÃO. (DO PRESIDENTE)

  • 06/02/2018 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/02/2018 10:26

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 09/10/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/10/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2017 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2017 12:23

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 29/06/2015 10:13

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1401560

  • 29/06/2015 10:13

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 27/05/2015 14:24

    DOCUMENTO JUNTADO - RESP Nº 1.509.339-STJ

  • 19/05/2015 13:14

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/01/2015 15:46

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 13/10/2014 09:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/10/2014 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/10/2014 13:19

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 12/09/2014 08:36

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 12/09/2014 08:29

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 26/08/2014 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/08/2014 11:49

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 05/03/2014 16:49

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/03/2014 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2014 18:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2014 18:22

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RECURSO ESPECIAL DO INSS

  • 13/12/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/12/2013 E PUBLICADA NO DIA 13/12/2013

  • 02/09/2013 18:18

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3180896 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 29/08/2013 07:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/08/2013 09:17

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/04/2013 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/04/2013 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/04/2013 15:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/04/2013 10:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3067997 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 02/04/2013 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 22/03/2013 08:10

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/03/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/02/2013 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2013. Nº de folhas do processo: 127. Destino: F-3

  • 07/02/2013 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 07/02/2013 13:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/02/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/09/2012 16:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/09/2012 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 05/09/2012 20:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 05/09/2012 09:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2902202 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 03/09/2012 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA.PELA PRF

  • 10/07/2012 17:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/06/2012 10:55

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/06/2012 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2888761 RECURSO ESPECIAL

  • 11/06/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/06/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/06/2012. Nº de folhas do processo: 98. Destino: A-8

  • 10/05/2012 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 10/05/2012 13:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/05/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 20/04/2012 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/04/2012 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 19/04/2012 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 16/04/2012 19:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/05/2012

  • 16/04/2012 19:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/04/2012 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 04/02/2011 15:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/02/2011 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 04/02/2011 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 03/02/2011 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2011

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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