TRF1 - 0011913-35.2015.4.01.3800

01/09/2022 15:40

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

04/04/2022 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

04/04/2022 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal

04/04/2022 08:35

Juntada de Certidão

02/04/2022 22:08

Juntada de contrarrazões

11/02/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022 10:05

Juntada de recurso extraordinário

04/02/2022 17:09

Juntada de manifestação

20/12/2021 12:31

Juntada de petição intercorrente

17/12/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021 07:49

Juntada de Certidão

17/12/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 19:52

Conhecido o recurso de TETO CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

15/12/2021 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2021 16:52

Juntada de Certidão de julgamento

23/11/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 17:04

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

18/08/2021 16:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

26/07/2021 12:21

Conclusos para decisão

24/07/2021 08:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/07/2021 23:59.

09/07/2021 00:01

Juntada de contrarrazões

02/07/2021 07:48

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021 18:20

Juntada de embargos de declaração

30/06/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 09:43

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

24/06/2021 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021 13:35

Juntada de Certidão de julgamento

09/06/2021 10:23

Juntada de manifestação

05/06/2021 01:25

Decorrido prazo de TETO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 04/06/2021 23:59.

02/06/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 10:22

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

01/06/2021 17:58

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

01/06/2021 15:44

Juntada de Certidão de julgamento

21/05/2021 13:51

Juntada de manifestação

21/05/2021 13:50

Juntada de manifestação

20/05/2021 16:58

Juntada de manifestação

13/05/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 17:22

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

13/05/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 17:14

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

05/05/2021 00:00

Citação

20/04/2021 12:01

Conclusos para decisão

20/04/2021 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021 12:01

Juntada de Certidão

20/04/2021 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por

20/04/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 14:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/03/2021 11:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/03/2021 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/03/2021 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

29/03/2021 15:27

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

29/03/2021 14:20

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

26/03/2021 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/03/2021 09:36

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

08/09/2020 14:22

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

08/09/2020 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/09/2020 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2020 15:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

22/05/2020 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/05/2020 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/02/2020 14:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 24/2020, FN

31/01/2020 09:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 24/2020 - FAZENDA NACIONAL

30/01/2020 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

23/01/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/01/2020 10:36

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

19/10/2018 11:04

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/10/2018 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/10/2018 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/10/2018 11:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/08/2018 19:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559001 CONTRA-RAZOES

13/08/2018 10:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 377/2018 - FN

06/08/2018 12:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 377/2018 - FAZENDA NACIONAL

31/07/2018 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537041 CONTRA-RAZOES

31/07/2018 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537040 CONTRA-RAZOES

29/06/2018 07:51

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

07/05/2018 20:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478256 RECURSO ESPECIAL

07/05/2018 20:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478059 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

20/04/2018 14:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 159/18 - FAZENDA NACIONAL

16/04/2018 14:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 159/2018 - FAZENDA NACIONAL

13/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/04/18 ÀS PÁGINAS 673/1118

13/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018 -

05/04/2018 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/04/2018 14:51

PROCESSO REMETIDO

27/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

16/03/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.03.2018, PÁGS 825 À 901.

13/03/2018 16:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2018

21/09/2017 17:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/09/2017 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/09/2017 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

02/08/2017 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4275460 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/07/2017 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NUCLEO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA)

31/07/2017 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4274447 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

28/07/2017 13:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 372/17 - FAZENDA NACIONAL

21/07/2017 13:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 372/2017 - FAZENDA NACIONAL

21/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 20/07/2017 ÀS PÁGINAS: 996/1200

21/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017 -

10/07/2017 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/07/2017 08:51

PROCESSO REMETIDO

04/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação do impetrante e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

23/06/2017 15:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.06.2017 PAGS. 2985 A 3072

20/06/2017 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2017

25/08/2016 12:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/08/2016 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/08/2016 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

23/08/2016 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4000732 PARECER (DO MPF)

16/08/2016 14:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 366/2016 - PRR

09/08/2016 14:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 366/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

01/08/2016 19:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/08/2016 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

01/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO