TRF1 - 0011913-35.2015.4.01.3800
1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 22:46
Baixa Definitiva
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25/08/2022 22:46
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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14/04/2021 18:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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18/07/2016 14:42
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
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11/07/2016 13:48
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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08/07/2016 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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06/07/2016 11:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
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01/07/2016 15:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - vista à União Federal para oferecer contrarrazões, nos termos do art. 1.010 do Novo CPC. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
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01/07/2016 12:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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01/07/2016 12:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/06/2016 12:17
Conclusos para despacho
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24/06/2016 13:16
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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03/06/2016 13:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 426/2016- aut. coatora
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01/06/2016 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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01/06/2016 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/06/2016 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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30/05/2016 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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24/05/2016 14:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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24/05/2016 14:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO, ACERCA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
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24/05/2016 13:58
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 426/16.
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24/05/2016 13:58
OFICIO EXPEDIDO - Of. n. 426/16.
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11/05/2016 11:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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11/05/2016 11:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - E-CVD 00085.2016.3800.1.00119/00032
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04/05/2016 14:05
Conclusos para despacho
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12/04/2016 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/04/2016 14:21
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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08/04/2016 09:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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06/04/2016 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
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05/04/2016 13:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS 197 E 198/2016
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01/04/2016 19:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - vista para manifestação. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
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01/04/2016 19:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/03/2016 17:37
Conclusos para despacho
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15/03/2016 16:47
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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15/03/2016 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/03/2016 09:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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07/03/2016 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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04/03/2016 15:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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04/03/2016 15:35
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 197 e 198/16.
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04/03/2016 15:35
OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 197 e 198/16.
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03/03/2016 12:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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03/03/2016 12:19
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00145.2016.00053800.1.00119/00128
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29/04/2015 16:40
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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29/04/2015 16:16
PARECER MPF: APRESENTADO
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28/04/2015 13:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 353/2015/MPF
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16/04/2015 14:40
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 353/15, ao MPF
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16/04/2015 14:40
OFICIO EXPEDIDO - OF. 353/15, ao MPF
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09/04/2015 15:19
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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20/03/2015 16:14
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 228/2015- drf em bh
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12/03/2015 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/03/2015 09:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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09/03/2015 12:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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06/03/2015 14:33
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 228 e 230/15.
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06/03/2015 14:33
OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 228 e 230/15.
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06/03/2015 11:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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06/03/2015 10:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - E-CVD 00021.2015.00053800.2.00453/00032
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05/03/2015 14:15
Conclusos para despacho
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05/03/2015 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/03/2015 13:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2015
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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