TRF1 - 0000286-26.2019.4.01.3822

22/08/2022 13:56

Juntada de Certidão

28/04/2022 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2022 10:37

Juntada de Certidão

28/04/2022 10:37

Juntada de Informação

01/04/2022 13:25

Juntada de certidão

10/03/2022 17:41

Juntada de Informação

08/03/2022 12:21

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022 12:21

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022 22:45

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

07/01/2022 22:24

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

29/11/2021 12:04

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 12:47

Recurso Especial não admitido

12/11/2021 12:44

Recurso Extraordinário não admitido

17/09/2021 00:39

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 16/09/2021 23:59.

10/08/2021 16:40

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021 14:50

Conclusos para admissibilidade recursal

06/08/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 14:49

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021 14:49

Juntada de volume

06/08/2021 14:49

Juntada de volume

02/08/2021 13:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/07/2021 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/07/2021 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/07/2021 12:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/06/2021 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914461 CONTRA-RAZOES

18/06/2021 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914463 CONTRA-RAZOES

18/06/2021 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

11/06/2021 09:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

29/04/2021 00:00

Intimação

12/03/2021 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911774 RECURSO ESPECIAL

12/03/2021 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911775 RECURSO EXTRAORDINARIO

10/03/2021 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911442 RECURSO EXTRAORDINARIO

10/03/2021 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911394 RECURSO ESPECIAL

25/02/2021 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907896 SUBSTABELECIMENTO

25/02/2021 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907645 SUBSTABELECIMENTO

19/02/2021 14:24

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII N. 29, PAGS. 93/139

17/02/2021 20:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2021. Nº de folhas do processo: 254

08/02/2021 16:41

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

08/02/2021 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

08/02/2021 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR

02/02/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/12/2020 13:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 229, PAGS. 169/176

15/12/2020 18:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/02/2021

04/12/2020 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/12/2020 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

04/12/2020 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

30/11/2020 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900138 PARECER (DO MPF)

30/11/2020 15:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

20/11/2020 09:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/11/2020 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897224 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/11/2020 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896537 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/11/2020 17:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BHP BILLITON BRASIL LTDA (WEB)

06/11/2020 16:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BHP BILLITON BRASIL LTDA (FAX)

04/11/2020 12:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 203, PAGS. 546/630

29/10/2020 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2020. Nº de folhas do processo: 236

21/08/2020 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

21/08/2020 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

23/06/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Recurso em Sentido Estrito

16/06/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Julgamento adiado para a próxima sessão por indicação do relator. Já intimado o advogado

04/06/2020 17:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 100 PAGS. 7154/7158

02/06/2020 18:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/06/2020

10/09/2019 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/09/2019 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

10/09/2019 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

09/09/2019 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4798054 PARECER (DO MPF)

06/09/2019 11:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

29/08/2019 09:11

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

28/08/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES