25/08/2022 11:50

Baixa Definitiva
25/08/2022 11:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
07/08/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:50

Decorrido prazo de VETSS COMERCIO PET LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.
16/06/2021 07:34

Conclusos para decisão
15/06/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 20:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/05/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 15/03/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS - SÉTIMA TURMA
17/04/2021 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/04/2021 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/04/2021 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
15/03/2021 10:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
12/03/2021 15:16

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
09/03/2021 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/03/2021 12:16

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
10/09/2020 08:04

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
10/09/2020 08:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/09/2020 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/09/2020 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/09/2020 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
19/06/2020 09:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 72/2020 - FN
17/03/2020 11:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 72/2020 - FAZENDA NACIONAL
17/03/2020 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
03/03/2020 08:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/03/2020 08:19

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
28/01/2020 13:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/01/2020 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/01/2020 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/01/2020 13:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/11/2019 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838359 CONTRA-RAZOES
21/11/2019 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838358 CONTRA-RAZOES
08/11/2019 10:13

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
09/10/2019 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817479 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
09/10/2019 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817476 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
08/10/2019 13:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 635/19 - FAZENDA NACIONAL
30/09/2019 12:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 635/2019 - FAZENDA NACIONAL
27/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019
27/09/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019 -
19/09/2019 07:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/09/2019 07:30

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
17/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
05/09/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/09/2019 DA PÁG. 1372 À 1404
30/08/2019 18:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2019
08/08/2019 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2019 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/08/2019 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
06/08/2019 15:45

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
28/06/2019 08:26

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
05/06/2019 19:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743571 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
04/06/2019 17:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 328/19 - FAZENDA NACIONAL
24/05/2019 14:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 328/2019 - FAZENDA NACIONAL
24/05/2019 08:02

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADO EM 23/05/2019 ÀS FOLHAS 777/917
24/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/05/19 ÀS PÁGINAS 777/917
24/05/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2019 -
16/05/2019 08:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/05/2019 08:05

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
14/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo interno
30/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/04/2019 DA PÁG. 3757 À 3788
22/04/2019 16:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2019
30/11/2018 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/11/2018 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
05/11/2018 19:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4610323 RESPOSTA (AO AGRAVO)
11/10/2018 10:06

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS APELADOS (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)
23/08/2018 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4558240 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
13/08/2018 10:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 371/2018 - FN
06/08/2018 12:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 371/2018 - FAZENDA NACIONAL
03/08/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2018. (TERMINATIVO)
01/08/2018 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2018. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso
25/07/2018 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/07/2018 09:42

PROCESSO REMETIDO
06/07/2017 11:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/07/2017 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/07/2017 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
03/07/2017 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4245864 PARECER (DO MPF)
02/06/2017 16:46

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 264/2017 - PRR
30/05/2017 13:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 264/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
22/05/2017 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/05/2017 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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