TRF1 - 0003305-56.2012.4.01.3605

09/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003305562012401360520250609155810

04/06/2025 05:59

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422207/2025

13/05/2025 18:29

Protocolizada Petição 422207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 89421/2025 - EDcl no AgInt no

12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089421 - EDcl no AgInt no AREsp 2678577 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MILTON DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00089421/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2678577/MT

25/04/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089421/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2678577/MT

13/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO apresentar resposta à petição n. 89421/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 531.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 89421/2025 -

10/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 89421/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 89421/2025

07/02/2025 16:43

Protocolizada Petição 89421/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

07/01/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4426/2025

07/01/2025 18:43

Protocolizada Petição 4426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 801819/2024 - AgInt

20/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801819 - AgInt no AREsp 2678577 - Publicação prevista para 23/12/2024

16/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MILTON DE CASTRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00801819/2024 - AgInt no AREsp 2678577/MT

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801819/2024 - AgInt no AREsp 2678577/MT

25/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043831/2024

25/11/2024 16:52

Protocolizada Petição 1043831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 801819/2024 - AgInt

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/11/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801819 - AgInt no AREsp 2678577 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 12/11/2024, para FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO apresentar resposta à petição n. 801819/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 801819/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801819/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 801819/2024

12/09/2024 18:48

Protocolizada Petição 801819/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

23/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721663/2024

23/08/2024 14:21

Protocolizada Petição 721663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:10

Não conhecido o recurso de MILTON DE CASTRO

01/07/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO