TRF1 - 0020399-49.2018.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL SUPER LANAT LTDA

CNPJ: 00.183.648/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

    LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) : COMERCIAL SUPER LANAT LTDA EXECUÇÃO FISCAL : 0020399-49.2018.4.01.3300 EXEQUENTE : UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A) : COMERCIAL SUPER LANAT LTDA INSCRIÇÃO(ÕES) : 14.404.314-9, 14.404.315-7 DATA DA INSCRIÇÃO : 02/02/2018, 02/02/2018 NATUREZA DA DÍVIDA : TRIBUTÁRIA VALOR DO DÉBITO : R$ 95.945,64 ATUALIZAÇÃO : 13/10/2021 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.

    Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.

    Salvador, 9 de novembro de 2022.

    FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé)

  • 09/08/2022 04:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

  • 21/06/2022 17:55

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 18:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 18:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/01/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 12:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de COMERCIAL SUPER LANAT LTDA em 17/06/2021 23:59.

  • 30/04/2021 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 07:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0020399-49.2018.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SUPER LANAT LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL SUPER LANAT LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/04/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 19:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/03/2021 19:17

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 10:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/12/2020 09:57

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 08/09/2020 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2020 08:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2020 08:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/07/2020 09:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/03/2020 11:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/02/2020 10:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 200

  • 27/11/2019 18:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/11/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2019 10:51

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2019 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2019 14:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/08/2019 11:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/06/2019 16:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/06/2019 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2019 13:58

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 12:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/02/2019 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2019 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2019 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2019 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2019 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2019 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 28/01/2019

  • 18/12/2018 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2018 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2018 13:54

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2018 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 12/11/2018

  • 08/11/2018 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2018 12:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 14/09/2018 12:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1329

  • 24/07/2018 09:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2018 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2018 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2018 09:57

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2018 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2018 13:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 03/07/2018 13:42

    INICIAL AUTUADA

  • 26/06/2018 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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