TRF1 - 0005353-18.2016.4.01.3000

07/12/2021 12:09

Baixa Definitiva

07/12/2021 12:08

Juntada de Certidão

07/12/2021 11:59

Desentranhado o documento

30/11/2021 14:51

Juntada de Certidão

13/10/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 20:26

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 14:07

Juntada de Certidão

01/09/2021 23:10

Conclusos para despacho

26/08/2021 17:36

Juntada de Certidão de processo migrado

26/08/2021 17:34

Juntada de volume

26/08/2021 14:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021 12:04

TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDOS DO TRF1, 4ª TURMA, COM ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO EM 09/03/2021.

25/08/2021 12:04

RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDOS DO TRF1, 4ª TURMA, COM ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO EM 09/03/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

04/05/2018 10:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/05/2018 10:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N. 314005.

04/05/2018 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018 12:10

CARGA: RETIRADOS MPF

17/04/2018 10:15

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 313729 - RAILANE SILVA DE SOUZA

02/04/2018 08:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 92 FOI PUBLICADO NO DIA 27/03/2018, NO E-DJF1 DE N. 54, DISPONÍVEL NA INTERNET PÁGINA WWW.JFAC.JUS.BR.

21/03/2018 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/03/2018 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FL. 91, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 593, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE TEMPESTIVA E REGULAR. DEFIRO O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS PARA A SENTENCIADA RAILANE SILVA DE SOUZA, OFERECER AS RAZÕES DA APEL

12/03/2018 11:13

Conclusos para despacho

12/03/2018 11:13

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 83/5 TRANSITOU EM JULGADO EM 19/02/2018 PARA O MPF.

08/03/2018 13:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO N. 312935.

01/03/2018 08:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE RAILANE SILVA DE SOUZA.

23/02/2018 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 83/5 FOI PUBLICADA NO DIA 23/02/2018, NO E-DJF1 N. 32.

16/02/2018 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 83/5 REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO.

16/02/2018 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE RAILANE SILVA DE SOUZA REMETIDO PARA A CEMAN.

16/02/2018 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/02/2018 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018 13:37

CARGA: RETIRADOS MPF

07/02/2018 12:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - "(...) 26. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO CONSTANTE DA DENÚNCIA PARA CONDENAR RAILANE SILVA DE SOUZA PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 171, § 3º, DO CP, ÀS PENAS DE 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE)

19/06/2017 10:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/06/2017 13:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO N. 308658 - ALEGAÇÕES FINAIS DE RAILANE SILVA DE SOUZA.

25/05/2017 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 77 FOI PUBLICADO NO DIA 24/05/2017, NO E-DJF1 N. 90.

19/05/2017 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 77 REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO.

19/05/2017 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AS ALEGAÇÕES FINAIS CONSTITUEM TERMO ESSENCIAL DO PROCESSO E SUA OMISSÃO FERE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MOTIVO PELO QUAL INTIME-SE O ADVOG

04/05/2017 15:12

Conclusos para despacho

04/05/2017 15:11

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - CERTIFICO QUE TRANSCORREU PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS ESCRITOS, POR PARTE DA DEFESA DA ACUSADA RAILANE SILVA DE SOUZA, APESAR DE INTIMADA, FL. 76.

06/04/2017 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 70 FOI PUBLICADO NO DIA 06/04/2017, NO E-DJF1 DE Nº 61, DISPONÍVEL NA INTERNET PÁGINA WWW.JFAC.JUS.BR.

31/03/2017 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DELIBERAÇÃO DE FL. 70

31/03/2017 08:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS_MPF

28/03/2017 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2017 10:38

CARGA: RETIRADOS MPF

21/03/2017 16:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - "DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS E ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, RETORNANDO, APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA".

21/03/2017 10:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

10/02/2017 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA ACUSADA RAILANE SILVA DE SOUZA

09/02/2017 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISÃO DE FL.65 FOI PUBLICADA NO DIA 09/02/2017, NO E-DJF1 N. 23.

02/02/2017 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/01/2017 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017 15:14

CARGA: RETIRADOS MPF

23/01/2017 12:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/01/2017 12:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FOI EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO À ACUSADA RAILANE SILVA DE SOUZA, COM REMESSA À CEMAN.

20/01/2017 10:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

17/01/2017 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 10. ASSIM, NÃO CONFIGURADA NENHUMA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, A TEOR DO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DESIGNO O DIA 21/03/2017, ÀS 14:30H, PAR

18/11/2016 13:43

Conclusos para decisão

14/11/2016 08:45

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RAILANE SILVA DE SOUZA.

14/11/2016 08:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2016 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2016 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/10/2016 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 305141 - RAILANE SILVA DE SOUZA - SOLICITANDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS

23/08/2016 11:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO DE RAILANE SILVA DE SOUZA REMETIDO À CEMAN.

23/08/2016 11:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/08/2016 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016 13:26

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA