TRF1 - 0013008-65.2008.4.01.3600

20/08/2021 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

20/08/2021 14:12

Juntada de Informação

20/08/2021 14:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

19/08/2021 16:44

Juntada de manifestação

31/07/2021 00:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FED NA AREA DO M AMB E MT em 30/07/2021 23:59.

19/07/2021 16:02

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021 19:18

Juntada de manifestação

30/06/2021 22:51

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021 22:51

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021 22:51

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FED NA AREA DO M AMB E MT em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/06/2021 23:59.

07/05/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 17:44

Juntada de Certidão de processo migrado

06/05/2021 17:44

Juntada de volume

06/05/2021 17:43

Juntada de volume

05/05/2021 00:00

Citação

27/04/2021 16:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 11:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/04/2021 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/04/2021 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA SER REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO

23/04/2021 11:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/03/2021 18:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

03/03/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/02/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.03.2021). -

22/02/2021 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

19/02/2021 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

19/02/2021 15:24

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/02/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

25/01/2021 15:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

22/01/2021 14:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2021

01/12/2020 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/11/2020 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/11/2020 18:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/10/2020 12:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875306 RESPOSTA (AO AGRAVO)

06/03/2020 16:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/02/2020 12:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

21/02/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA

17/02/2020 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847304 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

21/01/2020 15:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

11/12/2019 17:54

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

06/11/2019 09:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019 09:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

10/09/2019 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/09/2019 08:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

21/08/2019 09:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/08/2019 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/08/2019 15:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/08/2019 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746371 PETIÇÃO

29/07/2019 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

26/06/2019 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/05/2019 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/05/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

02/04/2019 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/04/2019 09:02

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/03/2019 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/03/2019 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/03/2019 16:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/02/2019 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668893 PETIÇÃO

14/02/2019 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/02/2019 14:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018 12:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/12/18 ÀS PÁGINAS 6141/6371

07/12/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018. Nº de folhas do processo: 322

30/11/2018 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/11/2018 08:28

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

27/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

16/11/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16/11/2018 DA PÁGINA 1402 À PÁGINA 1435

12/11/2018 15:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2018

30/10/2018 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

26/10/2018 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

25/10/2018 16:27

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

25/10/2018 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/10/2018 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

06/09/2018 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/09/2018 19:50

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

21/08/2018 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/08/2018 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/08/2018 12:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/08/2018 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529861 CONTRA-RAZOES

13/07/2018 17:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/06/2018 10:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

22/06/2018 12:37

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

13/06/2018 11:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501607 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

11/06/2018 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/06/2018 16:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/05/2018 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4479026 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/05/2018 17:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINTFAMA)

27/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 26/04/18 ÀS PÁGINAS 430/741

27/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2018. Nº de folhas do processo: 289

20/04/2018 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/04/2018 15:05

PROCESSO REMETIDO

17/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração da autora e negou provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional

06/04/2018 13:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06.04.2018 PAGS. 754 A 800

03/04/2018 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2018

15/03/2018 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

14/03/2018 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

19/02/2018 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4406602 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/02/2018 17:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

29/01/2018 16:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

26/01/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

11/01/2018 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4393309 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/01/2018 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4393310 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/01/2018 14:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/01/2018 16:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/12/2017 13:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/12/2017 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344462 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/11/2017 09:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/10/2017 19:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINTFAMA/MT)

17/10/2017 16:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

13/10/2017 08:51

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 11/10/2017 ÀS PÁGINAS 2333/2581

13/10/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017. Nº de folhas do processo: 263

06/10/2017 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/10/2017 10:01

PROCESSO REMETIDO

03/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da parte autora e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

22/09/2017 17:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22.09.2017 PAGS. 1930 A 1971

19/09/2017 16:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2017

17/11/2014 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:44

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

28/10/2014 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

18/11/2013 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

14/11/2013 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

14/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL