25/05/2022 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
25/05/2022 10:18

Juntada de Informação
25/05/2022 10:18

Recebidos os autos
25/05/2022 10:18

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:16

Juntada de Certidão
20/01/2022 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/01/2022 09:27

Juntada de Certidão
20/01/2022 09:27

Juntada de Informação
16/11/2021 11:29

Juntada de Certidão
12/11/2021 00:25

Decorrido prazo de TEREZA PEREIRA SILVA COSTA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA JARDIN em 11/11/2021 23:59.
19/10/2021 16:53

Juntada de contrarrazões
18/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO MESSIAS DE MELO, DECIO MANOEL LUCENA, EDVALDO DE OLIVEIRA, GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS, JOSE CARLOS SABINO, JOSE MARIA JARDIN, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, MARIO LAZARO DE OLIVEIRA, REINALDO JUSTINO DOS SANTOS, RIVALDO JOSE DE LIMA, ROBERVAL FERNANDES CHAVES, TEREZA PEREIRA SILVA COSTA APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2021.

JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
14/10/2021 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 03:25

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 29/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DE LIMA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:20

Decorrido prazo de MARIO LAZARO DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SABINO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:20

Decorrido prazo de ROBERVAL FERNANDES CHAVES em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:18

Decorrido prazo de DECIO MANOEL LUCENA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:18

Decorrido prazo de REINALDO JUSTINO DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:18

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:17

Decorrido prazo de GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO MESSIAS DE MELO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 11:30

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
10/08/2021 00:36

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:36

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:36

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:35

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:35

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:35

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:35

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:35

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:35

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:35

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0028039-80.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO MESSIAS DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO:COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , , , , , ].

Polo passivo: [COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO MESSIAS DE MELO - CPF: *47.***.*92-34 (APELANTE), DECIO MANOEL LUCENA - CPF: *39.***.*13-58 (APELANTE), EDVALDO DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*54-68 (APELANTE), GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *49.***.*35-53 (APELANTE), JOSE CARLOS SABINO - CPF: *03.***.*93-53 (APELANTE), , JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *06.***.*06-03 (APELANTE), , MARIO LAZARO DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*75-91 (APELANTE), REINALDO JUSTINO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*28-82 (APELANTE), RIVALDO JOSE DE LIMA - CPF: *29.***.*33-49 (APELANTE), ROBERVAL FERNANDES CHAVES - CPF: *63.***.*54-62 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
06/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:51

Recurso Especial não admitido
12/03/2021 00:34

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 11/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:11

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DE LIMA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:11

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA JARDIN em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MESSIAS DE MELO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de ROBERVAL FERNANDES CHAVES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de DECIO MANOEL LUCENA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SABINO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de REINALDO JUSTINO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de TEREZA PEREIRA SILVA COSTA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIO LAZARO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028039-80.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO MESSIAS DE MELO e outros Advogado do(a) APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) JOSE MARIA JARDIN JOSE CARLOS SABINO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) EDVALDO DE OLIVEIRA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) DECIO MANOEL LUCENA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) ANTONIO MESSIAS DE MELO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) TEREZA PEREIRA SILVA COSTA ROBERVAL FERNANDES CHAVES CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) RIVALDO JOSE DE LIMA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) REINALDO JUSTINO DOS SANTOS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) MARIO LAZARO DE OLIVEIRA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/01/2021 19:12

Conclusos para decisão
18/01/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 11:14

Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 11:14

Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 11:13

Juntada de Petição (outras)
14/10/2020 15:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/06/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/06/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/06/2016 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/06/2016 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923701 CONTRA-RAZOES
06/06/2016 08:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/05/2016 07:51

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/05/2016 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/05/2016 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/05/2016 11:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/05/2016 11:19

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/05/2016 09:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3900381 RECURSO ESPECIAL
02/05/2016 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/04/2016 16:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA
07/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 06/04/2016) PAJ-CNJ
05/04/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2016. Nº de folhas do processo: 412
31/03/2016 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
31/03/2016 09:49

PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE
16/03/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator
08/03/2016 10:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/03/2016 11:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2016
03/03/2016 12:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/03/2016 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA
16/11/2015 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA
16/11/2015 10:49

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
16/11/2015 10:34

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
16/11/2015 10:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2015 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
16/11/2015 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
16/11/2015 10:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2015 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
29/09/2015 16:00

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
22/09/2015 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
16/12/2014 20:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/11/2014 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
20/06/2014 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
02/08/2013 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/08/2013 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
24/07/2013 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2011 16:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
06/05/2011 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2011 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/05/2011 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
05/05/2011 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2011

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 07:35

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