TRF1 - 0028039-80.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2022 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
25/05/2022 10:18
Juntada de Informação
-
25/05/2022 10:18
Recebidos os autos
-
25/05/2022 10:18
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 09:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/01/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 09:27
Juntada de Informação
-
16/11/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 00:25
Decorrido prazo de TEREZA PEREIRA SILVA COSTA em 11/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 00:25
Decorrido prazo de JOSE MARIA JARDIN em 11/11/2021 23:59.
-
19/10/2021 16:53
Juntada de contrarrazões
-
18/10/2021 00:00
Publicado Intimação em 18/10/2021.
-
18/10/2021 00:00
Publicado Intimação em 18/10/2021.
-
16/10/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
-
16/10/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
-
14/10/2021 13:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2021 13:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2021 13:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2021 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/09/2021 03:25
Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 29/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:21
Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DE LIMA em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de MARIO LAZARO DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SABINO em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:20
Decorrido prazo de ROBERVAL FERNANDES CHAVES em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:18
Decorrido prazo de DECIO MANOEL LUCENA em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:18
Decorrido prazo de REINALDO JUSTINO DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:18
Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:17
Decorrido prazo de GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO MESSIAS DE MELO em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:00
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 11:30
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
10/08/2021 00:36
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 00:36
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 00:36
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 00:35
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 00:35
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 00:35
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 00:35
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 00:35
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 00:35
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 00:35
Publicado Intimação em 10/08/2021.
-
10/08/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
09/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0028039-80.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO MESSIAS DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO:COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , , , , , ].
Polo passivo: [COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO MESSIAS DE MELO - CPF: *47.***.*92-34 (APELANTE), DECIO MANOEL LUCENA - CPF: *39.***.*13-58 (APELANTE), EDVALDO DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*54-68 (APELANTE), GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *49.***.*35-53 (APELANTE), JOSE CARLOS SABINO - CPF: *03.***.*93-53 (APELANTE), , JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *06.***.*06-03 (APELANTE), , MARIO LAZARO DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*75-91 (APELANTE), REINALDO JUSTINO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*28-82 (APELANTE), RIVALDO JOSE DE LIMA - CPF: *29.***.*33-49 (APELANTE), ROBERVAL FERNANDES CHAVES - CPF: *63.***.*54-62 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) -
06/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 16:51
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2021 00:34
Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 11/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:11
Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DE LIMA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:11
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:11
Decorrido prazo de JOSE MARIA JARDIN em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de ANTONIO MESSIAS DE MELO em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de ROBERVAL FERNANDES CHAVES em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de DECIO MANOEL LUCENA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de JOSE CARLOS SABINO em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de REINALDO JUSTINO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de TEREZA PEREIRA SILVA COSTA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de MARIO LAZARO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 00:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
19/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028039-80.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028039-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO MESSIAS DE MELO e outros Advogado do(a) APELANTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893-A POLO PASSIVO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) JOSE MARIA JARDIN JOSE CARLOS SABINO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) EDVALDO DE OLIVEIRA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) DECIO MANOEL LUCENA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) ANTONIO MESSIAS DE MELO CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) TEREZA PEREIRA SILVA COSTA ROBERVAL FERNANDES CHAVES CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) RIVALDO JOSE DE LIMA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) REINALDO JUSTINO DOS SANTOS CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) MARIO LAZARO DE OLIVEIRA CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893-A) MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/01/2021 19:12
Conclusos para decisão
-
18/01/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 11:14
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 11:14
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 11:13
Juntada de Petição (outras)
-
14/10/2020 15:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
13/06/2016 18:32
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
13/06/2016 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
07/06/2016 11:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
06/06/2016 11:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923701 CONTRA-RAZOES
-
06/06/2016 08:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/05/2016 07:51
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
19/05/2016 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/05/2016 11:21
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/05/2016 11:20
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
13/05/2016 11:19
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
13/05/2016 09:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3900381 RECURSO ESPECIAL
-
02/05/2016 14:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
08/04/2016 16:11
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA
-
07/04/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 06/04/2016) PAJ-CNJ
-
05/04/2016 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2016. Nº de folhas do processo: 412
-
31/03/2016 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
31/03/2016 09:49
PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE
-
16/03/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator
-
08/03/2016 10:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
04/03/2016 11:01
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2016
-
03/03/2016 12:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/03/2016 12:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA
-
16/11/2015 11:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA
-
16/11/2015 10:49
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
16/11/2015 10:34
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
16/11/2015 10:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/11/2015 10:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
16/11/2015 10:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
16/11/2015 10:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/11/2015 10:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
-
29/09/2015 16:00
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
22/09/2015 14:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
-
16/12/2014 20:43
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
12/11/2014 13:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
09/10/2014 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
-
20/06/2014 18:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/05/2014 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
02/08/2013 11:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/08/2013 11:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
24/07/2013 10:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
28/06/2013 19:45
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
-
21/06/2013 17:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
01/06/2011 19:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
-
01/06/2011 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
27/05/2011 16:49
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
06/05/2011 15:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/05/2011 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
06/05/2011 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
05/05/2011 18:30
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2011
Ultima Atualização
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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