TRF1 - 0001804-21.2018.4.01.3908
1ª instância - Itaituba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2021 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
11/10/2021 13:33
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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04/10/2021 15:45
Juntada de petição intercorrente
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01/10/2021 10:48
Processo devolvido à Secretaria
-
01/10/2021 10:47
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2021 14:42
Conclusos para decisão
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02/07/2021 15:27
Juntada de Certidão
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21/05/2021 08:09
Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA em 20/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 00:52
Publicado Citação em 05/05/2021.
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04/05/2021 13:18
Juntada de Certidão
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04/05/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
04/05/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Art. 361 do CPP PROCESSO: 0001804-21.2018.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: MOISES ALMEIDA INTERESSADO(A): MOISES ALMEIDA, brasileiro, analfabeto, natural de Macapá/AP, filho de Lindalva Almdeida da Costa, CPF e Carteira de Identidade nº não declarados, residente na Segunda Rua do Pavilhão, nº 397, Bairro: Moraes, no Município de Itaituba/PA, filho de Lindalva Almeida da Costa.
FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº. 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição de advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. .
SEDE DO JUÍZO: Av.
Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].
Itaituba/PA.
DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
03/05/2021 10:46
Expedição de Edital.
-
03/05/2021 10:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/05/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2020 12:58
Conclusos para despacho
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20/03/2020 09:46
Juntada de Petição intercorrente
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18/03/2020 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 11:14
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2020 10:28
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/03/2020 10:27
Juntada de volume
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13/03/2020 15:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
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06/02/2020 13:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPAF ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 24
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05/02/2020 15:49
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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16/12/2019 11:39
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF VIA MALOTE POSTAL N. 03284
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11/12/2019 12:15
REMESSA ORDENADA: MPF
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11/12/2019 12:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/11/2019 17:22
Conclusos para despacho
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13/08/2019 10:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 61/2019 NÃO CUMPRIDO
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15/01/2019 12:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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15/01/2019 12:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N° 61/2019
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17/12/2018 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/12/2018 14:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/12/2018 14:19
INICIAL AUTUADA
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13/12/2018 13:08
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2018
Ultima Atualização
20/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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