TRF1 - 0044090-64.2010.4.01.3400

02/03/2022 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

02/03/2022 12:30

Juntada de Informação

02/03/2022 12:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

15/02/2022 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

01/02/2022 03:05

Decorrido prazo de POSTO SAIDA SUL LTDA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022 03:01

Decorrido prazo de POSTO SAIDA SUL LTDA em 31/01/2022 23:59.

26/11/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 13:36

Proferida decisão interlocutória

26/10/2021 13:36

Proferida decisão interlocutória

11/10/2021 08:10

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

29/09/2021 02:08

Decorrido prazo de POSTO SAIDA SUL LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 02:03

Decorrido prazo de POSTO SAIDA SUL LTDA em 28/09/2021 23:59.

26/08/2021 02:19

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 14:33

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e POSTO SAIDA SUL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido em parte

19/08/2021 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2021 10:05

Juntada de Certidão de julgamento

28/07/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 13:08

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

22/06/2021 02:07

Decorrido prazo de POSTO SAIDA SUL LTDA em 21/06/2021 23:59.

18/05/2021 15:17

Juntada de manifestação

18/05/2021 15:16

Juntada de manifestação

05/05/2021 00:00

Citação

28/04/2021 12:33

Conclusos para decisão

28/04/2021 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021 12:33

Juntada de Certidão

27/04/2021 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por

27/04/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 18:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/04/2021 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/04/2021 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/04/2021 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

15/03/2021 11:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

11/03/2021 15:53

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

09/03/2021 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2021 12:16

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

18/02/2021 10:15

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

18/02/2021 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/02/2021 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 20:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

08/02/2018 20:28

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 20:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/02/2014 08:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

13/02/2014 08:46

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - 1230957;565160;593068

22/11/2013 08:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3249428 PETIÇÃO

19/11/2013 15:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº338/2013 - FAZENDA NACIONAL.

12/11/2013 13:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 338/2013 - FAZENDA NACIONAL

08/11/2013 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

08/11/2013 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

14/10/2013 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/10/2013 10:38

PROCESSO REMETIDO - À COREC

02/09/2013 17:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/09/2013 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/09/2013 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/09/2013 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3184890 CONTRA-RAZOES

21/08/2013 14:45

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

31/07/2013 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/07/2013 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

31/07/2013 14:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

26/07/2013 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3156455 RECURSO EXTRAORDINARIO

26/07/2013 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3156453 RECURSO ESPECIAL

18/07/2013 17:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 359/13 - FAZENDA NACIONAL

05/07/2013 18:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 359/2013 - FAZENDA NACIONAL

05/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013 -

27/06/2013 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

27/06/2013 14:18

PROCESSO REMETIDO

25/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/06/2013 08:20

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2013 - 14:00 HORAS

14/03/2013 10:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/03/2013 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/03/2013 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

13/03/2013 16:12

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

01/03/2013 09:15

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

13/12/2012 17:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 594/12 - FAZENDA NACIONAL

11/12/2012 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3004155 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/12/2012 14:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 594/2012 - FAZENDA NACIONAL

30/11/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/11/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 -

23/11/2012 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

23/11/2012 11:00

PROCESSO REMETIDO

20/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial

14/11/2012 10:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2012, PAGS. 48/65

12/11/2012 16:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2012

23/11/2011 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/11/2011 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/11/2011 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

22/11/2011 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2741964 PETIÇÃO

25/10/2011 12:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 463/2011 - PRR

17/10/2011 12:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 463/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

11/10/2011 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2011 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

10/10/2011 18:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA