30/03/2021 19:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
18/05/2011 16:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - processo virtual
18/05/2011 12:49

REMESSA ORDENADA: TRF
18/05/2011 12:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - autor
18/05/2011 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 82, COM PUBLICAÇÃO EM 04/05/2011
10/05/2011 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petiçao impte. revogando substabel. do dr. carlos...
29/04/2011 08:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO
27/04/2011 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/04/2011 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/04/2011 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação da UF/FN cumprido - intimação da decisão que recebeu os recursos interpostos pela impetrante e pela entidade impetrada
08/04/2011 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/04/2011 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/04/2011 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/04/2011 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebo recursos impetrante e impetrada efeito devolutivo...vista contrarrazões
30/03/2011 15:17

Conclusos para despacho - em 30/03/2011
30/03/2011 15:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
22/03/2011 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - aguardando decurso de prazo
22/03/2011 13:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
11/03/2011 12:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 173/2011 (Delegado RFB) entregue - ofício comunicando que foi prolatada sentença
10/03/2011 17:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL
10/03/2011 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 46, COM PUBLICAÇÃO EM 11/03/2011
04/03/2011 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/03/2011 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/03/2011 17:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL
03/03/2011 17:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 174/2011 (Representante Legal da PFN/GO) entregue - ofício comunicando que foi prolatada sentença
24/02/2011 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/02/2011 13:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL
24/02/2011 13:10

OFICIO EXPEDIDO
22/02/2011 09:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/02/2011 19:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Registro no livro 202-A, fls. 147/155
22/11/2010 18:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/11/2010 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação MPF
19/11/2010 18:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 760/2010 (Procurador-Chefe da PR/GO) entregue - ofício comunicando que os autos encontram-se com vista ao MPF
09/11/2010 12:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL
09/11/2010 12:55

OFICIO EXPEDIDO
28/10/2010 18:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MPF
28/10/2010 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição autor
18/10/2010 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 200, COM PUBLICAÇÃO EM 19/10/2010.
13/10/2010 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
04/10/2010 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 191, COM PUBLICAÇÃO EM 05/10/2010
04/10/2010 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - fl. 210
04/10/2010 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2010 13:24

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - UF
29/09/2010 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação da UF(FN) cumprido - intimação p/ ingressar no feito
28/09/2010 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/09/2010 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/09/2010 18:39

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
15/09/2010 16:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 598/2010 (Delegado RFB) entregue - ofício de notificação da decisão e p/ prestar informações
15/09/2010 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação da UF (FN) cumprido - intimação do despacho p/ que se pronuncie, no prazo de 72 hs, sobre o pedido de liminar
13/09/2010 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/09/2010 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/09/2010 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/09/2010 16:31

OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/09/2010 16:31

OFICIO EXPEDIDO
10/09/2010 18:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/09/2010 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 16-A, FLS. 130/135
06/09/2010 18:38

Conclusos para decisão
06/09/2010 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição união
01/09/2010 08:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - delegado da receita federal
31/08/2010 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/08/2010 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se União sobre pedido de liminar em 72 horas
16/08/2010 11:30

Conclusos para decisão- apreciar emenda a inicial
16/08/2010 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento do autor e emenda a inicial
09/08/2010 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 152, COM PUBLICAÇÃO EM 10/08/2010
05/08/2010 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/08/2010 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/08/2010 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - declino competência para SJ de Belo Horizonte/MG...
03/08/2010 16:41

Conclusos para despacho
21/07/2010 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição autor
07/07/2010 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 129, COM PUBLICAÇÃO EM 08/07/2010
05/07/2010 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/06/2010 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/06/2010 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - impetrante recolher custas iniciais e apresentar documentos legíveis
10/06/2010 09:56

Conclusos para despacho
10/06/2010 09:55

INICIAL AUTUADA
08/06/2010 15:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2010

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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