TRF1 - 0001202-69.2009.4.01.3900

06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de JOAO JOSE VELOSO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO FEITOSA SAAVEDRA em 05/10/2022 23:59.

24/09/2022 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO em 23/09/2022 23:59.

26/08/2022 17:23

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 10:27

Juntada de Certidão de processo migrado

24/08/2022 10:25

Juntada de arquivo de vídeo

24/08/2022 10:19

Juntada de volume

24/08/2022 10:18

Juntada de volume

24/08/2022 10:16

Juntada de arquivo de vídeo

23/08/2022 11:20

Juntada de arquivo de vídeo

23/08/2022 11:08

Juntada de arquivo de vídeo

23/08/2022 10:56

Juntada de volume

20/07/2022 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES

20/07/2022 10:38

TRANSITO EM JULGADO EM - 02 VOLUMES E 04 APENSOS (AÇÕES PENAIS 20093059-7 E 20091250-6) - DECLARADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS RÉUS ISAAC ARAÚJO BATISTA, RAIMUNDO DAS GRAÇAS FONTOURA DE MELO, JOÃO JOSÉ VELOSO, RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO E RAIMUNDO

20/07/2022 10:38

RECEBIDOS DO TRF - 02 VOLUMES E 04 APENSOS (AÇÕES PENAIS 20093059-7 E 20091250-6) - DECLARADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS RÉUS ISAAC ARAÚJO BATISTA, RAIMUNDO DAS GRAÇAS FONTOURA DE MELO, JOÃO JOSÉ VELOSO, RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO E RAIMUNDO ALBER

29/04/2021 00:00

Intimação

17/04/2015 15:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUME(S) + 04 APENSOS

18/03/2015 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 16765 - CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO - MPF

16/03/2015 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2015 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + 04 APENSOS

23/02/2015 09:13

REMESSA ORDENADA: MPF

23/02/2015 09:13

RECEBIDOS DO TRF - BAIXADO EM DILIGÊNCIA PARA QUE O MPF OFEREÇA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO RÉU RAIMUNDO FEITOSA

20/10/2014 17:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO DE RECURSO - JULGAMENTO CONJUNTO - 2 VOLUMES

10/10/2014 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF - CONTRARRAZOES

06/10/2014 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2014 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + 2 APENSOS(2 VOL DA AP 2009.1250-6 E 2 VOL DA AP 2009.3059-7)

26/09/2014 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO - JOAO JOSE VELOSO

24/09/2014 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/RAZÕES DE APELAÇÃO

25/08/2014 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) APELAÇÃO - RAIMUNDO DAS GRACAS

25/08/2014 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) APELAÇÃO ISAC - DPU

25/08/2014 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - apelação - DPU - RAIMUNDO NONATO

18/08/2014 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2014 09:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSOS: 20091250-6(2 VOL) E 2009.3059-7(2 VOL)

14/04/2014 19:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU P/RAZÕES DE APELAÇÃO

13/03/2014 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 13/03/2014

11/03/2014 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/02/2014 19:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2014 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Posto isto, RECEBO os recursos de apelação de fls. 390, 395, 397/402, 406 e 407. Intime-se a defesa de JOÃO JOSÉ VELOSO, RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO, RAIMUNDO DAS GRAÇAS FONTOURA DE MELO e ISAC ARAÚJO BATIST

26/12/2013 12:08

Conclusos para despacho - 01 VOLUME

26/12/2013 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELACAO 2 REUS

03/12/2013 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2013 15:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM OS APENSOS - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA REF. AO RÉU ISAAC ARAUJO BATISTA NO PROC. 2009.1250-6

13/11/2013 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DA DEFESA DE RAIMUNDO FEITOSA SAAVEDRA

02/10/2013 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

26/09/2013 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DEFESA DATIVA

23/05/2013 19:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR OS RÉUS DA SENTENÇA

23/05/2013 19:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO PELA DEFESA DE RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO

21/05/2013 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2013 10:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOLUME(S)

10/05/2013 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2013 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 10/04/2013

08/04/2013 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/04/2013 19:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/04/2013 19:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DA DEFESA DE JOÃO JOSÉ VELOSO

19/03/2013 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2013 10:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + AP 200930597 - 2 VOLUMES(REUNIDO) + AP 200912506 - 2 VOLUMES(REUNIDO)

14/02/2013 12:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

14/12/2012 14:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENÚNCIA 12/02/2009, ART. 171, §3º, DO CP C/C ART. 29/CP.

07/12/2012 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE Nº 73451,CADASTRADA NO PROC:2007.39.006533-4,ALEGAÇÕES FINAIS DE JOÃO JOSÉ VELOSO.

12/11/2012 15:17

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 07/12/2012 por PA30903 -

28/09/2012 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/09/2012

26/09/2012 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/09/2012 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA DE JOÃO VELOSO PARA MEMORIAIS

21/09/2012 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DA DEFESA DE RAIMUNDO SAAVEDRA

24/08/2012 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

21/08/2012 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O DEFENSOR DATIVO PARA MEMORIAIS

21/08/2012 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DE RAIMUNDO NONATO AMCIEL CARDOSO

08/08/2012 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2012 13:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/07/2012 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2012 15:09

CARGA: RETIRADOS MPF

20/06/2012 16:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/05/2012 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO. 3. APÓS A MANIFESTAÇÃO DA DPU, PUBLIQUE-SE O ITEM 1.

22/02/2012 16:56

Conclusos para despacho

22/02/2012 16:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - JOAO VELOSO

05/12/2011 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02/12/2011

29/11/2011 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

24/11/2011 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2011 11:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL

16/11/2011 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2011 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

09/11/2011 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2011 10:37

CARGA: RETIRADOS MPF

24/10/2011 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE EVENTUAIS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDAM NECESSÁRIAS, JUSTIFICANDO SUAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR DATIVO,

08/08/2011 10:35

Conclusos para despacho

20/05/2011 11:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 115 COM BRAGANÇA

17/03/2011 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se informações acerca do cumprimento da carta precatória n° 115/2011;(...)

17/03/2011 17:08

Conclusos para despacho

17/03/2011 17:08

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

16/03/2011 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2011 16:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/03/2011 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMOU JOAO JOSE VELOSO

11/02/2011 19:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11/02/2011

08/02/2011 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/01/2011 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/01/2011 19:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 115

13/01/2011 19:16

INTERROGATORIO DESIGNADO

14/12/2010 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFÍCIO Nº. 9843/2009.

01/12/2010 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2010 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA DE JOAO JOSE VELOSO (FL. 220): AS RAZÕES DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA COMPROVAÇÃO, NÃO SENDO HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2. RESPOSTA DE RAIMUNDO ALBERTO FEITOSA SAAVEDRA (FL.236): O RÉU

29/09/2010 20:24

Conclusos para despacho

29/09/2010 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU.

27/09/2010 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2010 19:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/08/2010 15:21

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RAIMUNDO SAAVEDRA

25/08/2010 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO DR. FUAD

13/08/2010 16:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DR FUAD PEREIRA

13/08/2010 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE OS RÉUS RAIMUNDO ALBERTO FEITOSA SAAVEDRA E RAIMUNDO NONATO MARCIEL CARDOSO, REGULARMENTE CITADOS, QUEDARAM-SE INERTES, NOMEIO, COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU RAIMUNDO ALBERTO FEITOSA SAAVEDRA, O DR. FUAD DA SIL

12/05/2010 14:38

Conclusos para despacho

06/05/2010 16:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 107/2009 - COMARCA DE BRAGANÇA/PA

06/05/2010 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETIÇÃO PENDENTE NA SECRETÁRIA, APÓS VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

25/03/2010 15:24

Conclusos para despacho

15/09/2009 10:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAIMUNDO NONATO MARCIEL CARDOSO

02/09/2009 20:01

OFICIO EXPEDIDO - OF 1677/09 - COMARCA DE BRAGANÇA/PA

02/09/2009 20:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/09/2009 20:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2009 20:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2009 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Cite-se e intime-se o réu RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO (endereço indicado às fls. 217) para os fins dos arts. 396 e 396-A do CPP.Solicitem-se informações acerca do cumprimento da carta precatória n° 107/2009(fls. 208).

10/06/2009 11:24

Conclusos para despacho

03/06/2009 19:22

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOÃO JOSÉ VELOSO

29/05/2009 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2009 11:47

CARGA: RETIRADOS MPF

21/05/2009 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA CP DE FLS. 208. VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 211/V; INDEFIRO O PEDIDO DA DPU POIS O RÉU JOAO VELOSO CONSTITUIU ADVOGADO ÀS FLS. 214. VISTA Á DEFESA DE JOAO VELOSO PARA APRESENTAR RESPOST

21/05/2009 16:29

Conclusos para despacho

19/05/2009 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO DE JOÃO JOSÉ VELOSO

19/05/2009 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA PELA DPU A JOÃO JOSÉ VELOSO

05/05/2009 15:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO.

05/05/2009 15:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOAO JOSE VELOSO.

20/04/2009 14:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/04/2009 16:49

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/03/2009 10:02

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA OS FINS DO ART. 396/CPP

03/03/2009 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/03/2009 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2009 17:26

INICIAL AUTUADA

25/02/2009 18:33

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA