TRF1 - 0000363-04.2019.4.01.3703
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2021 15:24
Arquivado Definitivamente
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26/07/2021 15:14
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
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29/05/2021 00:36
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 28/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:10
Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
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28/04/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 00:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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31/03/2021 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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31/03/2021 00:50
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0000363-04.2019.4.01.3703 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/03/2021 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 21:08
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 21:08
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/12/2020 13:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/10/2020 11:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
05/10/2020 11:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
15/06/2020 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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20/05/2020 13:37
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO
-
20/09/2019 12:50
Conclusos para decisão
-
03/09/2019 15:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/09/2019 15:16
INICIAL AUTUADA
-
03/09/2019 12:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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