11/08/2022 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/08/2022 23:59.
15/07/2022 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:52

Juntada de Informação
06/07/2022 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2022 23:59.
01/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:39

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/06/2022 23:59.
08/06/2022 19:43

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
24/05/2022 10:39

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 06:52

Juntada de Certidão
24/05/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 06:52

Recurso Especial não admitido
23/02/2022 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 00:35

Decorrido prazo de GILMAR FRANCISCO DE DEUS em 21/02/2022 23:59.
17/12/2021 13:38

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/12/2021 07:29

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 07:29

Juntada de Certidão de processo migrado
15/12/2021 07:29

Juntada de volume
27/10/2021 17:09

Juntada de Certidão
09/09/2021 09:27

Juntada de volume
09/09/2021 09:14

Juntada de volume
09/09/2021 09:13

Juntada de volume
20/08/2021 10:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/08/2021 14:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/08/2021 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2021 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2021 14:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/08/2021 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918325 CONTRA-RAZOES
06/08/2021 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
26/07/2021 16:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/07/2021 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913119 RECURSO ESPECIAL
22/07/2021 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913275 RECURSO ESPECIAL
13/07/2021 12:50

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - PUBLICADO NO DJEN EM 13/07/2021, DISPONIBILIZADO 12/07/2021
09/07/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2021 -
09/07/2021 17:42

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
09/07/2021 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
09/07/2021 14:43

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
29/04/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
23/02/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/01/2021 14:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/01/2021 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
12/01/2021 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
08/01/2021 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903745 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
08/01/2021 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
10/12/2020 18:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/11/2020 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899980 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/11/2020 15:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GILMAR FRANCISCO DE DEUS
16/11/2020 14:36

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 211, PAGS. 428/543
12/11/2020 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2020. Nº de folhas do processo: 729
11/11/2020 19:03

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - COM INTEIRO TEOR
04/09/2020 11:10

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
03/09/2020 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/09/2020 15:17

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
10/08/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Ministério Público e deu parcial provimento ao Recurso ajuizado por Gilmar Francisco de Deus.
10/08/2020 12:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2020 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
10/08/2020 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
30/07/2020 12:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 139, PAGS. 619/624
28/07/2020 15:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2020
03/07/2020 16:23

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
03/07/2020 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/07/2020 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/07/2020 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/07/2020 14:15

PROCESSO REMETIDO - AO REVISOR
10/06/2019 17:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/06/2019 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
10/06/2019 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
10/06/2019 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746466 PARECER (DO MPF)
10/06/2019 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
04/06/2019 09:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/06/2019 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741441 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
31/05/2019 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
27/05/2019 08:58

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
09/05/2019 18:30

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 284/2019
02/05/2019 19:06

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF. 283 E 285/19 - DEVOLVIDOS
26/03/2019 15:17

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO REMETIDO O OFÍCIO Nº: 201900285 PARA EXMO(A). SR(A). DIRETOR(A) DO COLÔNIA AGRÍCOLA PENAL MAJOR CÉSAR OLIVEIRA
26/03/2019 15:16

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO REMETIDO O OFÍCIO Nº: 201900284 PARA GILMAR FRANCISCO DE DEUS
26/03/2019 15:10

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900283 para GILMAR FRANCISCO DE DEUS
13/03/2019 15:53

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 45, PAGS. 1044/1069. (INTERLOCUTÓRIO)
11/03/2019 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2019
08/03/2019 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP...
08/03/2019 13:33

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
22/02/2019 16:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
22/02/2019 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
21/02/2019 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677844 PETIÇÃO
21/02/2019 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
12/02/2019 18:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000932-74.2016.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maxwel de Oliveira Mendes Miranda

Advogado: Manoel Malinski

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0003233-48.2016.4.01.3502

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francivan Vanderlei de Oliveira

Advogado: Ada Pereira Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000050-74.2021.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Liria Lauxen Faccio

Advogado: Clarisse Odete Faccio Fronza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 00:45

Exibir Processo

Processo nº 0003191-44.2013.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wagner Severo Nogueira

Advogado: Paulo Genner de Oliveira Sarmento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2013 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0003191-44.2013.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucio Mauro Tonelli Pereira

Advogado: Lucio Mauro Tonelli Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2017 15:44

Exibir Processo