TRF1 - 0002714-36.2013.4.01.4001

10/04/2025 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/03/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002714362013401400120250310100829

26/02/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 160778/2025

26/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 160778/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 91437/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

24/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091437 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2166755 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

11/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/02/2025 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 91437/2025

07/02/2025 19:39

Protocolizada Petição 91437/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/02/2025

03/02/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68258/2025

03/02/2025 17:38

Protocolizada Petição 68258/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 972529/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972529 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2166755 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 17:40

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00972529 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2166755

30/01/2025 17:40

Negado seguimento ao recurso de GILMAR FRANCISCO DE DEUS - Petição Nº 2024/00972529 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2166755

14/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/11/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1017189/2024

14/11/2024 15:38

Protocolizada Petição 1017189/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/11/2024

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/11/2024 Petição Nº 972529/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 972529/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 20:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/11/2024 19:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/11/2024 20:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 972529/2024

01/11/2024 19:53

Protocolizada Petição 972529/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/11/2024

18/10/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923079/2024

18/10/2024 10:48

Protocolizada Petição 923079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 885001/2024 - EDcl no AgRg no

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885001 - EDcl no AgRg no AREsp 2166755 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 13:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2024 15:08

Embargos de Declaração de GILMAR FRANCISCO DE DEUS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº885001/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2166755

08/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/10/2024 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 885001/2024

07/10/2024 20:18

Protocolizada Petição 885001/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

04/10/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875636/2024

04/10/2024 09:39

Protocolizada Petição 875636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 764871/2024 - AgRg

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764871 - AgRg no AREsp 2166755 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 14:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/10/2024 14:23

Conhecido o recurso de GILMAR FRANCISCO DE DEUS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 764871/2024 - AgRg no AREsp 2166755

06/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778065/2024

06/09/2024 11:51

Protocolizada Petição 778065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

04/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/09/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 764871/2024

03/09/2024 20:21

Protocolizada Petição 764871/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2024

29/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 19:10

Conheço do agravo de GILMAR FRANCISCO DE DEUS para negar provimento ao Recurso Especial

19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 698634/2024

19/08/2024 15:48

Protocolizada Petição 698634/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/08/2022 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 689339/2022

16/08/2022 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2022 19:40

Protocolizada Petição 689339/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2022

12/08/2022 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2022 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/08/2022 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/07/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022 00:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO