18/10/2021 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado
11/10/2021 11:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/10/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 10:52

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 10:52

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2021 10:52

Conclusos para despacho
05/07/2021 09:51

Juntada de Certidão
21/05/2021 01:04

Decorrido prazo de ARISTON DE SOUSA OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:52

Publicado Citação em 05/05/2021.
04/05/2021 13:20

Juntada de Certidão
04/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Art. 361 do CPP PROCESSO: 0000642-88.2018.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ARISTON DE SOUSA OLIVEIRA INTERESSADO(A): ARISTON DE SOUSA OLIVEIRA, brasileiro, filho de Maria de Lourdes de Souza Oliveira, inscrito no CPF nº *14.***.*02-81, e Titulo de Eleitor nº *75.***.*02-80, residente na Av.

Jamanxim, 70 BB, Bairro: Novo Progresso, Município de Novo Progresso/PA, CEP: 68193000.

FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº. 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição de advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. .

SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba/PA.

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO Juiz Federal (assinado eletronicamente)
03/05/2021 11:04

Expedição de Edital.
03/05/2021 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 16:52

Conclusos para despacho
19/03/2020 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 19:30

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
18/03/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 10:09

Juntada de Certidão de processo migrado
18/03/2020 10:08

Juntada de volume
08/03/2020 10:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/02/2020 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2020 09:04

Conclusos para despacho
07/02/2020 08:38

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
05/11/2019 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 1265/2019. NÃO CUMPRIDO. FOLHAS 37/38.
24/09/2019 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/09/2019 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/09/2019 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2019 17:02

Conclusos para decisão
25/07/2019 10:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 2632/2018. NÃO CUMPRIDA. FLS 32/35.
25/07/2019 10:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2632/2018. NÃO CUMPRIDA. FLS 32/35.
24/07/2019 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 31.
23/07/2019 17:14

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
08/07/2019 11:10

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF VIA MALOTE POSTAL181
12/06/2019 16:23

REMESSA ORDENADA: MPF
11/06/2019 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DE FLS. 24/27.
29/11/2018 11:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 1164/2018. NÃO CUMPRIDO. FLS 22/23.
17/10/2018 13:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 1164/2018
17/10/2018 13:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 1164/2018
28/08/2018 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2018 17:27

Conclusos para despacho
17/08/2018 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2018 13:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - INTIMAÇÃO DO MPF
17/05/2018 08:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2632 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA
15/05/2018 11:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/05/2018 11:27

INICIAL AUTUADA
15/05/2018 11:26

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
11/05/2018 12:03

BAIXA DISTRIBUICAO CANCELADA
11/05/2018 12:01

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2018

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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