06/06/2022 20:08

Conclusos para decisão
10/05/2022 02:19

Decorrido prazo de ELAINE MALHADO DE MORAES em 09/05/2022 23:59.
06/04/2022 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2022.
06/04/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 17:48

Juntada de parecer
04/04/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:53

Juntada de Certidão de processo migrado
04/04/2022 16:48

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/03/2022 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO E OF. DPF/MT ENCAMINHOU MATERIAIS APREENDIDOS
29/03/2022 14:48

TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDO 1 VOLUME COM 199 FLS.
29/03/2022 14:48

RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDO 1 VOLUME COM 199 FLS.
29/04/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto do relator.
10/11/2017 17:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SEGUE 01 VOL.
09/11/2017 14:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 965964
27/10/2017 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF 1 VOL142 FLS. 2 MÍDIAS
20/10/2017 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL 02 CD CONTRACAPA
17/10/2017 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/10/2017 14:27

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - 10049
13/10/2017 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2017 09:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL CD 02 CONTRACAPA
29/09/2017 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
29/09/2017 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
28/09/2017 16:07

Conclusos para despacho
29/08/2017 13:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 957953
29/08/2017 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 09:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1VOLS, 134 FLS, 2 CD CONTRACAPA
15/08/2017 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/08/2017 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.MPF
10/08/2017 10:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLS, 134 FLS, 2 CD CONTRACAPA
07/08/2017 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/08/2017 12:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR ELAINE MALHADO DE MORAIS PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 304, COM A PENA PREVISTA NO ART. 299, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. (...)"
05/07/2017 17:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/07/2017 16:48

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO 8093
03/07/2017 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2017 09:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLS, 115 FLS, 2 CD CONTRACAPA
20/06/2017 18:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
20/06/2017 15:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
19/06/2017 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF
02/06/2017 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL, 105 FLS, 2 CD CONTRACAPA VOL 1
30/05/2017 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/05/2017 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA THIAGO RODRIGO MAIA DOS SANTOS,...ÀS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS,...
24/05/2017 19:05

Conclusos para despacho
24/05/2017 19:03

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ...1 TESTEMUNHA COMUM ÀS PARTES...
22/05/2017 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 236/2017
16/05/2017 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2017 14:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
05/04/2017 19:05

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ...INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA THIAGO RODRIGO MAIA DOS SANTOS E INTERROGATÓRIO D RÉ ELAINE MALHADO DE MORAES...
05/04/2017 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA WILIAN FRANCISCO PEREIRA,...THIAGO RODRIGO MAIA DOS SANTOS, AS APRTES INSISTEM NA OITIVA DESSA TESTEMUNHA...REDESIGNO A OITIVA DA TESTEMUNHA APRA O DIA 24/05/2017, ÀS 13H30MIN,...NESSA MESMA OPORTUNIDAD
05/04/2017 19:02

Conclusos para despacho
05/04/2017 19:01

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ....1 TESTEMUNHA COMUM À ACUSAÇÃO E À DEFESA...
04/04/2017 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAC
04/04/2017 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 85/2017-GABJU
04/04/2017 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DPU 1 VOL 89 FLS.
31/03/2017 09:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
30/03/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
30/03/2017 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2017 09:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/03/2017 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
14/03/2017 14:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N°191/2017-GABJU
13/03/2017 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF 1 VOL COM 86 FLS.
07/03/2017 17:34

CARGA: RETIRADOS MPF
07/03/2017 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/02/2017 17:26

OFICIO EXPEDIDO - 191/2017-GABJU
24/02/2017 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 85/2017
24/02/2017 17:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TESTEMUNHAS E 1 RÉU
16/02/2017 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Dessa forma, deixo de absolver sumariamente a denunciada ELAINE MALHADO DE MORAIS, tendo em vista não estar presente qualquer hipótese do art. 397 do CPP. Dando início à instrução, designo o dia 05/04/201
08/02/2017 14:18

Conclusos para decisão
11/01/2017 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
16/12/2016 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2016 10:48

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL
05/12/2016 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/12/2016 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/11/2016 15:23

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
29/11/2016 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016 08:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL
17/11/2016 15:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
17/11/2016 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/10/2016 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N°04203
17/10/2016 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 08:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL
30/09/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
30/09/2016 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (FLS. 69) A RÉ ELAINE MALHADO DE MORAES FOI DEVIDAMENTE CITADA ÀS FLS. 68, DEIXANDO TRANSCORRER O PRAZO, IN ALBIS, PARA APRESENTAR A RESPOSTA POR ESCRITO À ACUSAÇÃO.DIANTE DO EXPOSTO, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA ATU
30/09/2016 14:41

Conclusos para despacho
10/08/2016 13:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 498/2016 (ELAINE MALHADO DE MORAIS)
30/06/2016 17:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/06/2016 14:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 498
22/06/2016 13:45

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/06/2016 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECLA
20/06/2016 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/06/2016 16:20

INICIAL AUTUADA
16/06/2016 17:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DECISÃO DE FL. 61

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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