TRF1 - 0040490-72.2005.4.01.3800

27/03/2025 07:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

27/03/2025 07:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

27/03/2025 07:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2022 18:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:40

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 15:49

Recebidos os autos

18/09/2022 15:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:21

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/08/2022 09:10

Juntada de Certidão

18/03/2021 00:06

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:04

Decorrido prazo de DIRLENE BASTOS CABRAL em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

24/02/2021 19:37

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021 00:00

Intimação

18/01/2021 19:18

Conclusos para decisão

18/01/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 14:51

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 14:51

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 14:51

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 14:49

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 14:48

Juntada de Petição (outras)

09/10/2020 09:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/10/2019 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/10/2019 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/10/2019 09:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/10/2019 08:37

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

03/10/2019 09:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809516 CONTRA-RAZOES

03/10/2019 09:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809517 CONTRA-RAZOES

02/10/2019 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/08/2019 08:54

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

13/08/2019 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4774992 RECURSO ESPECIAL

13/08/2019 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4774859 RECURSO EXTRAORDINARIO

13/08/2019 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771013 CONTRA-RAZOES

13/08/2019 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770829 CONTRA-RAZOES

11/07/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

09/07/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

26/06/2019 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4747761 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

26/06/2019 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4747760 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

12/06/2019 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/04/2019 09:24

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/04/19

03/04/2019 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

29/03/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2019. Nº de folhas do processo: 389

29/03/2019 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/03/2019 10:37

PROCESSO REMETIDO

13/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/02/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12.02.2019 E DIVULGADA EM 11.02.2019

30/01/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019

29/01/2019 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

14/11/2018 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

14/11/2018 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

14/11/2018 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

14/11/2018 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

07/11/2018 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

30/10/2018 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596489 CONTRA-RAZOES

09/10/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED

05/10/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

03/10/2018 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4564200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

05/09/2018 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

31/08/2018 14:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

28/08/2018 14:49

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU 29/08

01/08/2018 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

30/07/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018. Nº de folhas do processo: 376

19/07/2018 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/07/2018 13:44

PROCESSO REMETIDO

04/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

18/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.05.2018 E DIVULGADA EM 17.05.2018.

16/05/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2018

15/05/2018 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

07/11/2017 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

07/11/2017 15:33

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CESAR AUGUSTO BEARSI - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

12/07/2016 15:01

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/07/2016 14:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/07/2016 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/07/2016 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/07/2016 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

05/02/2016 09:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

05/02/2016 09:03

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

04/08/2015 14:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/08/2015 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

04/08/2015 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/07/2015 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3611060 PETIÇÃO

28/05/2015 13:59

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO

27/05/2015 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO

12/05/2015 14:35

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERL JAMIL ROSA PARA JUNTAR PETIÇÃO

16/12/2014 20:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

14/11/2014 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

13/06/2014 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

13/01/2014 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

10/01/2014 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

08/01/2014 13:35

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

26/11/2013 09:11

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

21/11/2013 14:29

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/CÓPIA

21/11/2013 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

06/11/2013 11:24

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

12/08/2013 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 17:02

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

31/05/2010 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

31/05/2010 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

31/05/2010 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

28/05/2010 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

18/03/2009 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

18/03/2009 10:15

CONCLUSÃO AO RELATOR

13/03/2009 17:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO