STJ - 0034773-76.2009.4.01.3400

01/07/2022 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/07/2022 14:15

Transitado em Julgado em 30/06/2022

20/05/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427545/2022

20/05/2022 20:06

Protocolizada Petição 427545/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 397870/2022 - AgRg

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0397870 - AgRg no AREsp 2067273 - Publicação prevista para 20/05/2022

17/05/2022 17:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/05/2022 14:16

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 397870/2022 - AgRg no AREsp 2067273

12/05/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/05/2022 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 397870/2022

12/05/2022 13:38

Protocolizada Petição 397870/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2022

09/05/2022 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384755/2022

09/05/2022 18:00

Protocolizada Petição 384755/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022

09/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 11:50

Conheço do agravo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

26/04/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/04/2022 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341272/2022

26/04/2022 20:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022 20:07

Protocolizada Petição 341272/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

25/03/2022 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2022 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/03/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2022 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/02/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO