TRF1 - 0035725-74.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORIDES PAULO DE LIMA

CPF *97.***.*19-87

Advogados

GISELIA SILVA ROCHA

OAB: 14241/MT

CPF *69.***.*69-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:54

    Decorrido prazo de ORIDES PAULO DE LIMA em 24/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:08

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 29/07/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 09:36

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 14:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/03/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 11:02

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/09/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de ORIDES PAULO DE LIMA em 19/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 16:54

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 00:14

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0035725-74.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ORIDES PAULO DE LIMA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 81743665).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/04/2021 11:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 11:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 19:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 18/11/2020 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 03:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 03:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 14:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/05/2020 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 19/02/2020 11:35

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/02/2020 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2020 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/07/2019 15:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 28/06/2019 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/06/2019 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/05/2019 14:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 29/04/2019 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/03/2019 08:11

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/02/2019 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/02/2019 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 13/11/2018 14:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2018 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/11/2018 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/11/2018 18:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/10/2018 12:33

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 02/10/2018 12:42

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 28/08/2018 12:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 10/08/2018 08:05

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/08/2018 18:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4512911 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 31/07/2018 15:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/07/2018 08:40

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/07/2018 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4494970 PETIÇÃO

  • 05/07/2018 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/06/2018 08:01

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/05/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/05/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2018. Nº de folhas do processo: 124. Destino: F-15

  • 23/04/2018 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/04/2018 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 20/04/2018 12:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/04/2018 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 18/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 03/04/2018 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 18.04.2018)

  • 23/03/2018 17:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2018

  • 23/03/2018 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 18.04.2018

  • 22/03/2018 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 18/04/2018

  • 22/03/2018 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 15/03/2018 16:03

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 05/03/2018 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 14.03.2018)

  • 26/02/2018 17:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018

  • 23/02/2018 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14-03-2018

  • 22/02/2018 08:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/03/2018

  • 27/11/2017 17:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/11/2017 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 23/11/2017 10:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 23/11/2017 10:10

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 23/11/2017 09:15

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)

  • 23/11/2017 09:11

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 24/10/2017 16:36

    PROCESSO REMETIDO - (AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO)

  • 17/08/2016 14:13

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 16/08/2016 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 16/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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