STJ - 0000577-52.2016.4.01.3815

14/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/04/2023

30/03/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269814/2023

30/03/2023 20:31

Protocolizada Petição 269814/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

29/03/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 1106468/2022 - AgRg

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1106468 - AgRg nos EAREsp 2077074 - Publicação prevista para 29/03/2023

22/03/2023 16:20

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

22/03/2023 14:58

Conhecido o recurso de TAYLOR PABLO EVARISTO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 1106468/2022 - AgRg nos EAREsp 2077074

27/02/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/02/2023 20:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 124246/2023

24/02/2023 20:47

Protocolizada Petição 124246/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/02/2023

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 13/02/2023 Petição Nº 1106468/2022 -

13/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

09/02/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/02/2023)

09/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/12/2022 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

06/12/2022 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/11/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1106468/2022

29/11/2022 14:36

Protocolizada Petição 1106468/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2022

28/11/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104264/2022

28/11/2022 19:44

Protocolizada Petição 1104264/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

29/09/2022 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:30

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - TERCEIRA SEÇÃO

29/09/2022 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/08/2022 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 718059/2022

23/08/2022 21:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2022 21:35

Protocolizada Petição 718059/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2022

12/08/2022 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2022 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA SEÇÃO

10/08/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/06/2022 14:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2077074)

27/06/2022 12:55

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/06/2022 09:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 539113/2022

23/06/2022 09:13

Protocolizada Petição 539113/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/06/2022

14/06/2022 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511150/2022

14/06/2022 20:57

Protocolizada Petição 511150/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

13/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2022 Petição Nº 343590/2022 - AgRg nos EDcl no

10/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0343590 - AgRg nos EDcl no AREsp 2077074 - Publicação prevista para 13/06/2022

09/06/2022 18:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/06/2022 17:24

Não conhecido o recurso de TAYLOR PABLO EVARISTO SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº343590/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2077074

18/05/2022 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/05/2022 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418440/2022

18/05/2022 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2022 19:47

Protocolizada Petição 418440/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2022

13/05/2022 11:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2022 11:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 738397 (2022/0121441-9)

13/05/2022 10:20

Determinada a distribuição do feito

03/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362358/2022

03/05/2022 00:17

Protocolizada Petição 362358/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

27/04/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 343590/2022

27/04/2022 15:57

Protocolizada Petição 343590/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2022

27/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022 Petição Nº 238964/2022 - EDcl

26/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0238964 - EDcl no AREsp 2077074 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 18:30

Embargos de Declaração de TAYLOR PABLO EVARISTO SILVA Não-acolhidos

05/04/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252598/2022

05/04/2022 15:46

Protocolizada Petição 252598/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

01/04/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/04/2022 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238964/2022

01/04/2022 14:19

Protocolizada Petição 238964/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2022

31/03/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 15:10

Não conhecido o recurso de TAYLOR PABLO EVARISTO SILVA

18/03/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2022 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO