26/05/2021 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/05/2021 22:03

Juntada de parecer
21/05/2021 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 00:54

Decorrido prazo de HELENA MARIA ALVES DA SILVA em 20/05/2021 23:59.
05/05/2021 01:04

Publicado Citação em 05/05/2021.
05/05/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 Dias Proc n. 1002135-39.2020.4.01.3900 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Ré: HELENA MARIA ALVES DA SILVA DE: HELENA MARIA ALVES DA SILVA, brasileira, CPF n. *27.***.*93-00, residente na residente na Vicinal Portel 33km virando a direita para a Vicinal Lisboa 63 km 04 km da Vila do 30 /PA, Município de Portel, se encontrando atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para se ver processar criminalmente, por este Juízo como incurso na pena prevista no art. 50-A da Lei nº 9.605/1998 c/c 71 do CPB, bem como acompanhar a ação penal em todos os seus atos e termos até sentença final, sob pena de suspensão do processo e da prescrição, podendo ser decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366/CPP.

Belém, Data da Assinatura do Documento. (assinado digitalmente) JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara
03/05/2021 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 10:27

Expedição de Edital.
18/03/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 09:58

Conclusos para despacho
03/03/2021 13:06

Juntada de parecer
25/02/2021 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 15:55

Juntada de Certidão
28/01/2021 15:36

Juntada de Certidão
04/12/2020 11:45

Juntada de Certidão
30/11/2020 11:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 10:40

Juntada de Certidão.
17/08/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 11:39

Juntada de Certidão
27/05/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 18:04

Juntada de Certidão
03/04/2020 12:16

Expedição de Carta precatória.
30/03/2020 13:10

Recebida a denúncia
02/03/2020 14:48

Conclusos para decisão
23/01/2020 17:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
23/01/2020 17:15

Juntada de Informação de Prevenção.
21/01/2020 18:32

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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