TRF1 - 0000008-40.2014.4.01.4100

18/08/2025 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo regimental de fls. 2946 - 2948, com certidão de fls. 2955 e com embargos de declaração de fls. 2953 - 2954

08/08/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 714732/2025

08/08/2025 16:59

Protocolizada Petição 714732/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

06/08/2025 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00619518/2025, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDcl), foi reclassificada para AGRAVO REGIMENTAL (AgRg), em cumprimento aos r. despacho retro.

06/08/2025 06:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 696595/2025

06/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 619518/2025 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no

05/08/2025 10:58

Protocolizada Petição 696595/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619518 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2644601 - Publicação prevista para 06/08/2025

03/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

30/07/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/07/2025 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 619518/2025

04/07/2025 10:15

Protocolizada Petição 619518/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2025

03/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616741/2025

03/07/2025 16:51

Protocolizada Petição 616741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição nº 614431/2025

03/07/2025 13:04

Protocolizada Petição 614431/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 471011/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no

02/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471011 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2644601 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Negado seguimento ao recurso de IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR - Petição Nº 2025/00471011 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2644601

23/06/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/06/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562402/2025

18/06/2025 18:41

Protocolizada Petição 562402/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/06/2025

29/05/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/05/2025 Petição Nº 471011/2025 -

28/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 471011/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/05/2025 19:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 471011/2025

26/05/2025 19:10

Protocolizada Petição 471011/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2025

16/05/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435634/2025

16/05/2025 14:16

Protocolizada Petição 435634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

14/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025 Petição Nº 309780/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

13/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0309780 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2644601 - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 14:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 14:43

Não conhecido o recurso de IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº309780/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2644601

11/04/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326358/2025

11/04/2025 20:48

Protocolizada Petição 326358/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

08/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/04/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 309780/2025

08/04/2025 19:04

Protocolizada Petição 309780/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

07/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 142370/2025 - EDcl no AgRg no

04/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142370 - EDcl no AgRg no AREsp 2644601 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 18:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 14:58

Embargos de Declaração de IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº142370/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2644601

17/03/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218164/2025

17/03/2025 09:52

Protocolizada Petição 218164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

21/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/02/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 142370/2025

21/02/2025 18:00

Protocolizada Petição 142370/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1002946/2024 - AgRg

20/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1002946 - AgRg no AREsp 2644601 - Publicação prevista para 21/02/2025

12/02/2025 08:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1002946/2024 - AgRg no AREsp 2644601

10/02/2025 14:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 94437/2025

10/02/2025 13:46

Protocolizada Petição 94437/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 10/02/2025

11/12/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/12/2024 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 997690/2024 - EDcl

03/12/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997690 - EDcl no AREsp 2644601 - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 19:50

Não conhecido o recurso de IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR - Petição Nº 2024/00997690 - EDcl no AREsp 2644601

11/11/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1002946/2024

11/11/2024 17:18

Protocolizada Petição 1002946/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

11/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/11/2024 19:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 2853 teve início em 05/11/2024 e término em 06/11/2024, e a petição n. 997690/2024 (EDcl) foi protocolizada em 08/11/2024.

08/11/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 997690/2024

08/11/2024 19:19

Protocolizada Petição 997690/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

04/11/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976197/2024

04/11/2024 16:38

Protocolizada Petição 976197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 17:50

Conheço do agravo de IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/09/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 789235/2024

10/09/2024 13:26

Protocolizada Petição 789235/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

03/07/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

01/07/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/06/2024 06:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO