09/09/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/06/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 17:50

Juntada de Petição
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:40

Juntada de Petição
25/06/2025 17:39

Juntada de Petição
04/06/2025 15:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
02/06/2025 17:51

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
02/06/2025 17:51

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/04/2025 09:45

Recurso Especial não admitido
07/04/2025 09:45

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2025 18:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
03/04/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Acórdão
19/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Nota Oral
17/03/2024 08:06

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2024 08:05

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2024 08:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
21/02/2024 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição
09/11/2022 15:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
09/11/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2022 13:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
09/11/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2022 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:42

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
03/11/2022 15:53

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
25/10/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 18:28

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
19/09/2022 18:25

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
18/09/2022 20:00

Recebidos os autos
18/09/2022 20:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FORTBRAS PARTICIPACOES S.A. em 08/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FORTBRAS PARTICIPACOES S.A. em 08/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FORTBRAS PARTICIPACOES S.A. em 08/09/2022 23:59.
07/08/2022 11:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 11:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 11:27

Juntada de Petição - Intimação
04/08/2022 16:23

Recurso Especial não admitido
04/08/2022 16:23

Recurso Extraordinário não admitido
04/08/2022 16:22

Prejudicado o recurso
30/09/2021 03:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FORTBRAS PARTICIPACOES S.A. em 29/09/2021 23:59.
06/08/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2021 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 15:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
06/08/2021 15:16

Juntado(a) - Juntada de volume
06/08/2021 15:15

Juntado(a) - Juntada de volume
06/08/2021 15:14

Juntado(a) - Juntada de volume
03/08/2021 14:27

Juntada de Petição - Petição Inicial
05/05/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 05/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - OITAVA TURMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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