28/03/2022 16:54

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:12

Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
22/03/2022 15:11

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:59

Decorrido prazo de JOSE NUNES BASTOS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA BASTOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:23

Decorrido prazo de JOSE NUNES BASTOS em 11/02/2022 23:59.
21/01/2022 08:53

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 14:28

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 13:30

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:30

Proferida decisão interlocutória
23/12/2021 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/12/2021 09:54

Conclusos para admissibilidade recursal
23/12/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 09:54

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2021 12:57

Juntada de volume
20/12/2021 12:55

Juntada de volume
20/12/2021 12:55

Juntada de volume
20/12/2021 12:48

Juntada de volume
13/12/2021 11:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/12/2021 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/11/2021 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/11/2021 13:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/10/2021 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922186 CONTRA-RAZOES
29/09/2021 10:49

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO DJEN EM 29/09/2021, DISPONIBILIZADA EM 28/09/2021
02/09/2021 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919481 RECURSO ESPECIAL
06/08/2021 13:35

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
09/07/2021 10:57

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/04/2021 00:00

Intimação

Julgamento adiado por indicação do relator.
13/04/2021 13:49

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII N. 62
09/04/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2021 -
08/04/2021 15:19

PROCESSO RECEBIDO - COM ACÓRDÃO
07/04/2021 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
23/03/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - declarando-os manifestamente protelatórios com aplicação de multa
16/03/2021 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - por indicação do relator
03/03/2021 14:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XIII N.37 PGS 178/183
01/03/2021 17:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2021
25/02/2021 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2021 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/02/2021 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
23/02/2021 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909507 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/02/2021 13:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII N. 19 PGS. 38/43. (DE MERO EXPEDIENTE)
01/02/2021 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2021
25/01/2021 16:33

PROCESSO RECEBIDO
21/01/2021 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
20/11/2020 16:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2020 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
20/11/2020 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/11/2020 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897277 PETIÇÃO
16/11/2020 12:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
06/11/2020 11:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/11/2020 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889589 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/11/2020 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
05/10/2020 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)
11/03/2020 09:41

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/02/2020 14:01

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E-DJF1 ANO XII, Nº. 22, PÁGS. 137/175.
04/02/2020 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2020. Nº de folhas do processo: 598
31/01/2020 10:23

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
31/01/2020 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
30/01/2020 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
28/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/12/2019 12:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 235 PÁG. 1937/1942
16/12/2019 10:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/01/2020
07/11/2018 17:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/11/2018 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/11/2018 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
06/11/2018 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4604655 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
22/10/2018 13:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 196, PAGS. 562/565. (INTERLOCUTÓRIO)
18/10/2018 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2018
18/10/2018 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO ..... MANIFESTE-SE O EMBARGADO........
18/10/2018 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
15/10/2018 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
10/10/2018 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/10/2018 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4587638 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/10/2018 11:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/10/2018 18:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA
19/09/2018 14:40

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/09/2018 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4572567 PETIÇÃO
14/09/2018 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 6555420164013101
11/09/2018 08:59

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/08/2018 11:44

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X, N. 149, PÁG. 263/282
10/08/2018 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2018. Nº de folhas do processo: 559
08/08/2018 16:39

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
08/08/2018 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO
08/08/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
31/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
23/07/2018 13:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 133, ANO X, PÁGINAS 191/195, PAUTA DE 31/07/2018.
19/07/2018 19:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2018
08/06/2016 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/06/2016 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/06/2016 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3932250 PARECER (DO MPF)
07/06/2016 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
23/05/2016 18:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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