STJ - 0024231-60.2009.4.01.3800

05/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

05/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 05/08/2025

15/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429261/2025

15/05/2025 10:55

Protocolizada Petição 429261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

07/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 207581/2025 - AgInt

06/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207581 - AgInt no AREsp 2690986 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00207581/2025 - AgInt no AREsp 2690986/MG

12/04/2025 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207581/2025 - AgInt no AREsp 2690986/MG

20/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/03/2025 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232986/2025

20/03/2025 08:16

Protocolizada Petição 232986/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 207581/2025 -

14/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207581/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 207581/2025

12/03/2025 21:37

Protocolizada Petição 207581/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096511/2024

09/12/2024 23:00

Protocolizada Petição 1096511/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

03/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 17:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

08/10/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890535/2024

08/10/2024 22:19

Protocolizada Petição 890535/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

21/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2024 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/08/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO