STJ - 0039735-67.2013.4.01.3800

04/12/2024 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 18:01

Expedição de Ofício nº 241749/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (via e-mail)

02/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

29/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 18:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 960836/2024

29/10/2024 17:56

Protocolizada Petição 960836/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/10/2024

16/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 894711/2024 - AgRg

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 16:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

15/10/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894711 - AgRg no AREsp 2752248 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00894711 - AgRg no AREsp 2752248

10/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/10/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895894/2024

10/10/2024 12:46

Protocolizada Petição 895894/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 894711/2024

10/10/2024 02:16

Protocolizada Petição 894711/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2024

09/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA

23/09/2024 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO