TRF1 - 0026048-40.2005.4.01.3400

24/05/2022 14:57

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022 06:56

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022 08:54

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 07:41

Juntada de Certidão de processo migrado

03/05/2022 07:40

Juntada de volume

22/02/2022 17:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/04/2021 14:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

16/04/2021 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

16/04/2021 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

16/04/2021 10:07

CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA n. 0026048-40.2005.4.01.3400 (2005.34.00.026314-2) e distribuido ao

14/04/2021 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

13/04/2021 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/04/2021 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/04/2021 18:50

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) SEXTA TURMA

26/09/2019 14:44

BAIXA À ORIGEM - 22ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

26/09/2019 14:14

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 13/09/2018

07/08/2019 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

31/07/2019 08:44

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

25/07/2019 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772686 PETIÇÃO

25/07/2019 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

18/07/2019 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

17/07/2019 11:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/06/2019

02/07/2019 14:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2019

25/06/2019 09:47

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/06/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2019 -. Destino: ARM 13 ESC L

19/06/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

19/06/2019 16:07

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

19/06/2019 12:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/06/2019 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

19/06/2019 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

19/06/2019 12:28

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

19/06/2019 12:26

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

19/06/2019 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

19/06/2019 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

17/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

29/05/2019 18:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2019, Nº 96 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/05/2019)

27/05/2019 16:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2019

22/05/2019 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

15/05/2019 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

15/05/2019 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727641 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/05/2019 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

24/04/2019 08:44

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/04/2019 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

03/04/2019 08:11

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

25/03/2019 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/03/2019 16:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - CARGA

19/03/2019 08:58

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

15/03/2019 11:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/02/2019 06:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670599 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/02/2019 18:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - OSVALDO GONCALVES DE BRITO

11/02/2019 17:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/02/2019 14:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - CARGA

06/02/2019 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667450 SUBSTABELECIMENTO

04/02/2019 12:35

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/01/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2019 -. Destino: ARM 15 ESC K

31/01/2019 09:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659795 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

30/01/2019 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

25/01/2019 16:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/12/2018 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/12/2018 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

30/11/2018 08:19

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/10/2018 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

17/10/2018 13:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/10/2018

08/10/2018 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

01/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - nos termos da questão de ordem levantada pelo Desembargador convocado Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, que foi acolhida pelo eminente relator, reconheceu, nos termos do § 5º do art. 8º c/c o § 1º do mesmo dispositivo, pe

20/09/2018 17:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2018, Nº 175 ( DISPONIBILIZAÇÃO 19/09/2018)

18/09/2018 10:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2018

27/08/2018 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

10/08/2018 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR- REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA- EM JUIZ DE FORA

31/07/2018 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

25/07/2018 07:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/07/2018 07:55

VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

04/07/2018 11:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/06/2018 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4512113 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/06/2018 09:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

12/06/2018 08:11

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

29/05/2018 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4480348 EMBARGOS DE DECLARACAO

29/05/2018 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478533 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

29/05/2018 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4412964 PETIÇÃO

08/05/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - OSVALDINO GONÇALVES DE BRITO

07/05/2018 15:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

02/05/2018 10:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2018

30/04/2018 07:29

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2018 -. Destino: ARM 14 ESC A

20/04/2018 18:09

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - UNIAO

17/04/2018 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

16/04/2018 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

13/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

04/04/2018 09:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2018, Nº 56 (DISPONIBILIZAÇÃO 02/04/2018)

27/03/2018 16:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2018

30/11/2017 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

06/11/2017 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

06/11/2017 17:02

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEONARDO AUGUSTO DE AMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

06/11/2017 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

06/11/2017 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA- REGIME DE JULGAMENTO A DISTÂNCIA

07/08/2015 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

06/08/2015 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

06/08/2015 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

06/08/2015 17:49

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

04/08/2015 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

30/07/2015 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

02/06/2015 14:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

26/05/2015 19:12

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

26/05/2015 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

22/05/2015 17:21

PROCESSO REMETIDO

15/09/2014 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

05/09/2014 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

19/08/2014 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/08/2014 19:02

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

12/08/2014 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

12/08/2014 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

06/06/2014 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

29/05/2014 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

23/05/2014 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3350341 PETIÇÃO

14/05/2014 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/05/2014 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA CÓPIA

28/04/2014 14:37

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTAR PETIÇÃO

26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

07/11/2013 21:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

12/08/2013 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

19/07/2013 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

21/09/2012 18:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/09/2012 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

21/09/2012 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

12/09/2012 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA CÓPIA

12/09/2012 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

31/01/2012 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

24/01/2012 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

19/01/2012 09:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2753107 PETIÇÃO

17/01/2012 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

17/01/2012 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/12/2011 12:53

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

23/05/2011 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

20/05/2011 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

11/05/2011 15:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/05/2011 15:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLARICE BRITO DEWES - CÓPIA

09/05/2011 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇAO DE CÓPIA

09/05/2011 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

12/05/2010 17:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/05/2010 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

11/05/2010 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

06/05/2010 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2408152 PARECER (DO MPF)

05/05/2010 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR

27/04/2010 08:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

27/04/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

22/04/2010 15:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

15/04/2010 18:27

PROCESSO RECEBIDO - COM DESP. INTIMANDO O MPF.

15/04/2010 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

19/03/2010 15:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

23/05/2009 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

11/05/2009 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

24/10/2007 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

23/10/2007 18:13

CONCLUSÃO AO RELATOR

23/10/2007 18:12

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES