TRF1 - 0060712-14.2016.4.01.3400

13/09/2022 08:27

Juntada de Certidão

07/04/2022 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

07/04/2022 08:29

Conclusos para admissibilidade recursal

07/04/2022 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2022 23:59.

18/03/2022 01:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB NAS INDS DE MAT PLASTICOS QUIM E FARMAC DE RIO CLARO E REGIAO em 17/03/2022 23:59.

21/02/2022 19:05

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

17/02/2022 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022 16:19

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

01/02/2022 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2022 17:35

Juntada de Certidão de julgamento

27/01/2022 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB NAS INDS DE MAT PLASTICOS QUIM E FARMAC DE RIO CLARO E REGIAO em 26/01/2022 23:59.

16/12/2021 00:08

Publicado Intimação de pauta em 16/12/2021.

16/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

14/12/2021 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 12:46

Incluído em pauta para 31/01/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

05/11/2021 17:53

Conclusos para decisão

05/11/2021 13:35

Juntada de Certidão

05/11/2021 13:24

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

05/11/2021 13:24

Juntada de Certidão

19/10/2021 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2021 23:59.

28/09/2021 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB NAS INDS DE MAT PLASTICOS QUIM E FARMAC DE RIO CLARO E REGIAO em 27/09/2021 23:59.

02/09/2021 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

31/08/2021 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021 08:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB NAS INDS DE MAT PLASTICOS QUIM E FARMAC DE RIO CLARO E REGIAO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021 08:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB NAS INDS DE MAT PLASTICOS QUIM E FARMAC DE RIO CLARO E REGIAO em 09/06/2021 23:59.

19/05/2021 16:53

Juntada de manifestação

19/05/2021 16:53

Juntada de manifestação

27/04/2021 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

26/04/2021 00:00

Intimação

23/04/2021 13:58

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 21:07

Juntada de Certidão de processo migrado

12/04/2021 21:07

Juntada de volume

12/04/2021 21:06

Juntada de volume

29/03/2021 12:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/03/2021 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/03/2021 11:30

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/03/2021 17:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/03/2021 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/03/2021 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/03/2021 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

26/02/2021 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/01/2021 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

19/11/2020 08:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

19/02/2020 09:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/12/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/12/2019 10:21

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

10/12/2019 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2019 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2019 17:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/12/2019 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841509 CONTRA-RAZOES

06/12/2019 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841510 CONTRA-RAZOES

12/11/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

08/11/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARMARIO 09 H

05/11/2019 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4827926 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

05/11/2019 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4827925 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

05/11/2019 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

22/10/2019 15:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/10/2019 08:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/09/2019 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 357. Destino: ARM 22 J

24/09/2019 16:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/09/2019 (PÁG 947/993)

20/09/2019 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/09/2019 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA- COM REL./VOTO E EMENTA

16/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/09/2019 12:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/09/2019 - PÁG 333/367

03/09/2019 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2019

06/12/2017 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/12/2017 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/12/2017 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/12/2017 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4367847 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

14/11/2017 09:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/11/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 D - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

25/10/2017 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4338227 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/10/2017 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/O

13/10/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/10/2017 15:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/10/2017 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

15/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017 E DISPONIBILIZADO EM 14/09/2017

13/09/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017. Nº de folhas do processo: 341. Destino: ARM 32-I

11/09/2017 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-E

11/09/2017 16:47

PROCESSO REMETIDO

11/09/2017 10:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/09/2017

04/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às Apelações e deu parcial provimento à Remessa Oficial, tida por interposta

28/08/2017 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

18/08/2017 12:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017 - DISPONIBILIZADO EM 17/08/2017 (PÁG. 2508/2557)

16/08/2017 13:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2017

20/07/2017 06:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/07/2017 20:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA